Modelo Primeiras Declarações - Inventário

1024 palavras 5 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL O FORO DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO/SP

Autos do Processo n. -------------------------------

-----------------, já qualificada nos autos em epígrafe, na qualidade de inventariante, por seu advogado, nos autos da ação de INVENTÁRIO decorrente do falecimento de --------------, em curso perante esse D. Juíz, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos do artigo 993 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar as

PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

I - DO FALECIMENTO

No dia 18 de setembro de 2013, faleceu ------------------, brasileiro, casado com a Inventariante no regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei 6.515/77, com 43 (quarenta e três) anos de idade, portava a cédula de Identidade RG n. ----------------------SSP-SP, e inscrita no CPF n. -------------------------, residiu até o falecimento à Rua Duque de Caxias, n. 349, Jardim Sinobe, na cidade de ------------------, Estado de São Paulo.

II – VIÚVA-MEEIRA
O “de cujus” deixou viúva na qualidade de meeira, a Inventariante, já qualificada, tendo sido casados na vigência da Lei 6515/77 em regime de comunhão parcial de bens, com quem viveu até sua morte.

III – HERDEIROS-FILHOS

O falecido deixou dois filhos, a saber:

---------------------, brasileiro, solteiro, maior, técnico de manutenção, portador do RG n. ----------------SSP-SP, e inscrito no CPF n. --------------, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n. 349, Jardim Sinobe, na cidade de ------------------, Estado de São Paulo, CEP ----------------; e

-----------------, brasileira, solteira, menor impúbere com 15 (quinze) anos de idade, estudante, portadora do RG n. --------------------SSP-SP, e inscrita no CPF n. ------------------, residente e domiciliada à Rua Duque de Caxias, n. 349, Jardim Sinobe, na cidade de --------------------, Estado de São Paulo, CEP -----------------.

IV – COLAÇÃO

Inexistem bens a serem colacionados.

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