Modelo de SPE

Páginas: 7 (1661 palavras) Publicado: 20 de outubro de 2014

CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUICAO DE SPE





Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados:



(a) .............................................................., sociedade anônima, com sede na cidade de ......................................................., na Av..........................., n.º............, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ........................, nesteato representada na forma de seu estatuto social, por seus Diretores, os Srs .........................., nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na cidade de ....................................., Estado de ........... , na Rua .............., portador do documento de identidade RG n.º ............................., emitido pela ....., e inscrito no CPF/MF sob o n.º ..............., e......................................., nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na cidade de ............................, Estado de ..................................., na Rua ............................, portador do documento de identidade RG n.º............., emitido pela ...., e inscrito no COM/MF sob o n.º....................; e

(b) ......................................,acima qualificado,


constituem, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, sendo certo que referida sociedade é destinada à exploração de atividade econômica empresarial organizada, a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:


DENOMINAÇÃO SOCIAL


1. A sociedade girará sob a denominação de ...................................


LEI APLICÁVEL


2.A sociedade rege-se pelas disposições da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002, em especial pelo Capítulo IV do Subtítulo II do Livro II Do Direito de Empresa e, em suas omissões, pela Lei n.º 6.404, de15.12.1976, e alterações posteriores.


SEDE SOCIAL


3. A sociedade tem sede no Município de ........................., Estado de ..........................., na Av........................,n.º......., CEP: ..............., podendo manter filiais escritórios de representação em qualquer localidade do país ou do exterior por deliberação de sócio ou sócios quotistas, representando pelo menos ¾ (três quartos) do capital social.


OBJETO SOCIAL

4. O objeto social consiste na prática das seguintes atividades:

(a) a participação em empreendimentos e negócios de qualquer natureza, comoacionista, quotista ou, ainda, outro tipo de participação, inclusive em sociedades de conta de participação;
(b) a compra de venda de bens, móveis e imóveis;
(c) a incorporação de imóveis;
(d) a construção ou participação em empreendimentos imobiliários;
(e) a locação e administração de bens próprios, integrados ao acervo social; e
(f) a prestação de serviços de gestão de empreendimentosimobiliários, próprios ou de terceiros , de assessoria, consultoria, gerenciamento, planejamento, coordenação, organização técnica, financeira ou administrativa, corretagem, promoção ou intermediação de bens imóveis.


PRAZO

5. O prazo de duração da sociedade é indeterminado.

CAPITAL SOCIAL

6. O capital da sociedade é de R$ .......................(.............................), dividido em..............(....) quotas, no valor de R$ ........(..............) cada, assim distribuídas entre os sócios.

(a) o sócio..............................................., possui ......(.........) quotas, no valor de R$ .........(..............................);
(b) o sócio..............................................., possui ......(.........) quotas, no valor de R$.........(..............................);
(c) o sócio.............................................., possui ......(.........) quotas, no valor de R$ .........(..............................);

Parágrafo 1º. O capital social será totalmente integralizado em moeda corrente nacional ou bens, no prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste instrumento.
Parágrafo 2º. A responsabilidade de cada...
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