Modelo de SPE

CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUICAO DE SPE

Pelo presente instrumento particular, os abaixo-assinados:

(a) .............................................................., sociedade anônima, com sede na cidade de ......................................................., na Av..........................., n.º............, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º ........................, neste ato representada na forma de seu estatuto social, por seus Diretores, os Srs .........................., nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na cidade de ....................................., Estado de ........... , na Rua .............., portador do documento de identidade RG n.º ............................., emitido pela ....., e inscrito no CPF/MF sob o n.º ..............., e ......................................., nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado na cidade de ............................, Estado de ..................................., na Rua ............................, portador do documento de identidade RG n.º............., emitido pela ...., e inscrito no COM/MF sob o n.º....................; e

(b) ......................................, acima qualificado,

constituem, como de fato constituído têm, uma sociedade empresária limitada, sendo certo que referida sociedade é destinada à exploração de atividade econômica empresarial organizada, a qual reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes:

DENOMINAÇÃO SOCIAL

1. A sociedade girará sob a denominação de ...................................

LEI APLICÁVEL

2. A sociedade rege-se pelas disposições da Lei n.º 10.406, de 10.01.2002, em especial pelo Capítulo IV do Subtítulo II do Livro II Do Direito de Empresa e, em suas omissões, pela Lei n.º 6.404, de15.12.1976, e alterações posteriores.

SEDE SOCIAL

3. A sociedade tem sede no Município de ........................., Estado de ..........................., na Av........................,