MODELO DE CONTESTAÇÃO TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO, DD. PRESIDENTE DA .... JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESTA COMARCA.

......................................, (qualificação) pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua .... nº ...., CEP ...., Bairro ...., nesta Comarca, por seus advogados, procuração anexa, docs. ...., no final assinados, com escritório na Rua .... nº ...., Bairro ...., CEP ...., nesta Comarca, onde recebem intimações, vêm, com o devido respeito, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº ...., que lhe move ...., nos termos que seguem:

1. DO CONTRATO DE TRABALHO

Alega a Reclamante ter sido contratada para exercer a função de Zeladora do Condomínio. Inverídica é a alegação conforme pode-se comprovar pela fotocópia do CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA e da ficha REGISTRO DE EMPREGADO, docs. ...., onde constata-se a real função para a qual foi contratada e que efetivamente exercia, Servente.

Descabida seria a contratação de uma pessoa para exercer a função de Zeladora e não de Servente, num prédio de pequeno porte, com apenas .... apartamentos, onde propriamente a função de Zeladora é exercida pela Síndica do prédio, visando uma melhor administração e uma maior economia, desonerando assim os condôminos.

Até mesmo pelo depoimento da Reclamante, que desde já é requerido, poderá constatar-se a sua real função, ou seja, Servente, enquadramento este conferido pela FICHA DE DESCRIÇÃO DE FUNÇÕES fornecida pelo próprio SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAIS EM TODO O ESTADO...., onde, estabelece no seu item II - DESCRIÇÃO SUMÁRIA:

para ZELADOR: "Zelar pela ordem, manutenção e segurança do condomínio, proporcionando bem estar a seus moradores e usuários";

para SERVENTE; "Realizar a limpeza geral das partes comuns do edifício", docs. ....

E, efetivamente, a função exercida pela Reclamante era de Limpeza do Edifício,