Microempresa

1554 palavras 7 páginas
TEMA
No dia 07 de Agosto de 2006 foi sancionada a lei 11.340, chamada Maria da Penha, em virtude de uma mulher que sofreu agressões de seu marido começaram por volta do quarto ano de casamento, no início a violência não passava de agressões psicológicas e verbais. A partir de 1983, as agressões foram progredindo, onde o marido tentou assassinar Maria da Penha com um tiro nas costas, o que a deixou em uma cadeira de rodas. Na época do crime, o marido alegou que o casal havia sido vítima de um assalto, ele chegou a se ferir com uma faca para simular o ferimento à bala, Maria acreditou na versão mentirosa de seu esposo.
Maria da Penha passou quase seis meses em hospitais de Fortaleza e Brasília. Depois do período hospitalizado, Maria volta para casa, e seu marido tenta matá-la mais uma vez, dessa vez, ele tentou eletrocutá-la durante o banho, foi a partir dessa ocasião em que Maria da Penha entrou com o pedido de separação e denunciou o fato as autoridades legais após 15 anos seu processo te sido arrastado foi votado no congresso Nacional a fim de punir aos casos de violência contra mulher, quando ocorridas no ambiente doméstico ou familiar e prevê a adoção de políticas públicas voltadas à prevenção, punição, erradicação da violência contra mulher.
A violência domestica numa perspectiva de eficácia e recepção social e um tema muito importante e relevante para se pesquisar, é atual, palpitante, induz a fazer pesquisas aprofundadas acerca do assunto, para melhor conhecimento. O assunto é ainda extremamente controvertido, gritam e bate ações de inconstitucionalidades. Fala-se sobre isso nos corredores em tudo quanto É lugar, há um numero grande de inconstitucionalidades do supremo.
JUSTIFICATIVA
Este trabalho se justifica pela importância de se entender aspecto da situação da violência domestica contra mulher, e se a lei esta realmente de fato sendo eficaz, e então auxilia a compreender suas principais dificuldades. A violência doméstica contra a mulher recebe

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