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Páginas: 5 (1093 palavras) Publicado: 6 de junho de 2014

Contraditório
Tendo em vista o princípio da igualdade (iguais poderes e direitos), tal igualdade se realiza através do contraditório.
Consiste na necessidade de ouvir a pessoa perante a qual será proferida a decisão, garantindo-lhe o pleno direito de defesa e de pronunciamento durante todo o curso do processo. Não há privilégios, de qualquer sorte.
O princípio do contraditório éabsoluto, não admite exceções, sob pena de nulidade do processo.
Tal oportunidade de realizar o direito de defesa, que dizer não só falar sobre as alegações do outro litigante, como também fazer a prova contrária.

Isonomia
A igualdade perante a lei é premissa para a afirmação da igualdade perante o juiz: da norma inscrita no art. 5 da Constituição, brota o princípio da igualdade processual.
Aspartes e os procuradores devem merecer tratamento igualitário, para que tenham as mesmas oportunidades de fazer valer em juízo suas razões.
O art. 125, I do CPC proclama que compete ao juiz “assegurar às partes igualdade de tratamento.
Contudo, a igualdade absoluta não pode eliminar as desigualdades que eventualmente existam entre as partes.
Para garantir que não se estabeleça qualquerdiferença entre os indivíduos, clamou-se pela igualdade substancial, realçando-se o conceito realista, que pugna pela igualdade proporcional (tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais).

Ampla Defesa
É o princípio que garante a defesa no âmbito mais abrangente possível. É a garantia de que a defesa é o mais legítimo dos direitos do homem. Contém duas regras básicas: a possibilidade de sedefender e a de recorrer. A ampla defesa abrange a autodefesa ou a defesa técnica (o defensor deve estar devidamente habilitado); e a defesa efetiva (a garantia e a efetividade de participação da defesa em todos os momentos do processo). É princípio básico da ampla defesa que não pode haver cerceamento infundado, ou seja, se houver falta de defesa ou se a ação do defensor se mostrar ineficiente,o processo poderá ser anulado. Caso o juiz perceba que a defesa vem sendo deficiente, ele deve intimar o réu a constituir outro defensor ou nomear um, se o acusado não puder constituí-lo.
Esse princípio processual deriva da garantia constitucional de que ninguém poderá ser privado de seus bens ou de sua liberdade sem o devido processo legal. A ampla defesa compreende conhecer o completo teor daacusação, rebatê-la, acompanhar toda e qualquer produção de prova, contestando-a se necessário, ser defendido por advogado e recorrer de decisão que lhe seja desfavorável.

Teoria Instrumentalista
Discípulos da Teoria do Processo como Relação Jurídica (Bullow).
Vínculo pessoal e de subordinação entre autor, juiz e réu.
Estado-juiz como autor solitário da sentença.
Acrescentaram escoposmetajurídicos à relação jurídica processual.
O processo como instrumento para o juiz levar justiça para decisão. Processo como instrumento da jurisdição.
Ampliação dos poderes do Estado-juiz.
A jurisdição no centro do estudo do processo.
Processo é gênero e procedimento espécie.
Escola Paulista (DINAMARCO, GRINOVER, CINTRA) e a maioria dos juristas.
Cunho publicista.
Autonomia do processo anteo direito material.
Mantém o vínculo de subordinação entre pessoas da relação jurídica material.
Processo apenas como técnica de atuação e jurisdição como atividade do juiz (processo como instrumento da jurisdição).
Não fundou a ciência do processo.
O objetivo foi desenvolver uma teoria sobre a criação do direito pelos juízes.
Tentativa de justificar o poder do Estado-juiz pelos pressupostosprocessuais.
Não cuidou de explicar como se poderia controlar a atividade jurisdicional.

Teoria Estruturalista
O processo como disciplinador da jurisdição.
Não nega a existência da relação jurídica processual. Mas substitui o vínculo pessoal por vínculo jurídico isonômico.
Procedimento é gênero (estrutura normativa; espaciotemporal).
Processo é espécie de procedimento em contraditório e...
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