Trabalho de adaptação disciplina: teoria geral do processo

2928 palavras 12 páginas
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO

TEORIA GERAL DO PROCESSO Conhecendo a Teoria Geral do Processo

Dedico

este

trabalho

a

minha

familia

Agradeço a Deus pela oportunidade que me é provida e a alguns companheiros da Instituição Polícia Militar de Minas Gerais pela compreensão e trocas de serviços constantes.

“Para sermos justos é necessário que conheçamos o caminho da justiça.”
5

SUMÁRIO 1. 2. INTRODUÇÃO _______________________________________________ 7

DESENVOLVIMENTO __________________________________________ 8 AUTOTUTELA _______________________________________________ 9 AUTOCOMPOSIÇÃO: __________________________________________ 9 A DESISTÊNCIA _____________________________________________ 9 A SUBMISSÃO ______________________________________________ 9 A TRANSAÇÃO ____________________________________________ 10 MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM _____________________________________ 10 CONCILIAÇÃO ______________________________________________ 11 O PROCESSO ______________________________________________ 11 FUNÇÃO SOCIAL ___________________________________________ 12 FUNÇÃO POLÍTICA __________________________________________ 12 FUNÇÃO JURÍDICA __________________________________________ 13 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL __________________________ 13 PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE OU DO JUIZ NATURAL __________________ 13 PRINCIPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA ____________________________ 13 PRINCIPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA___________________ 14 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS_______________________________________ 14 PRINCIPIO DA AÇÃO – INQUISITIVO E ACUSATÓRIO ____________________ 14 PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE: _______________ 14 PRINCIPIO DISPOSITIVO E PRINCIPIO DA LIVRE INVESTIGAÇÃO DAS PROVAS __ 14 PRINCIPIO DO IMPULSO OFICIAL _________________________________ 15 PRINCIPIO DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ _______________________ 15 PRINCIPIO DA EXIGÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES

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