Maioridade Penal

3105 palavras 13 páginas
Introdução
Em qual geração estamos vivendo? Muitas pessoas fazem essa pergunta atualmente, pois necessitamos de uma resposta para nos definimos com a sociedade que vivemos. Analisando criteriosamente, podemos ver que hoje, uma das coisas que mais marcam nossa rotina é a constante violência. Todo meio de comunicação tem algo a declarar com noticias hediondas de crimes que assustam só de imaginar.
O cidadão clama por mudanças radicais e necessita de uma resposta urgente sobre o que nossos líderes irão decidir. Mas uma questão como essa não pode ser debatida e nem concluída sem o devido inquérito. Essa questão necessita de uma reflexão complexa, pois pode mudar e muito a estrutura de nossa sociedade, que já esta em decadência.
A mídia consegue manipular facilmente leigos no assunto, com argumentos movidos pelo puro ódio e vontade de vingança. Publicam noticias nociva, sem o embasamento necessário.
Por isso, vamos conhecer um pouco os pontos que nos levam ao que estamos hoje debatendo. Necessitamos analisar de uma forma imparcial os prós e contras da situação. E respondermos a pergunta que não que calar: a redução da maioridade penal diminuirá a criminalidade?

Maioridade Penal
Maioridade Penal define com qual idade o individuo começa a responder pelos seus atos na violação da lei penal na condição de adulto, sem nenhuma garantida reservada para indivíduos jovens.
Em muitos países a idade para começar a responder pelos seus atos como adulto são a partir de 12 anos, como é o caso de muitos estados no EUA, e tem países que a idade começa a partir de 18 anos, no caso do Brasil.
Nos países que a maioridade penal é 18 anos, os indivíduos que cometem crimes, tem responsabilidade de puni-los o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Mas a maioridade penal não esta relacionada com a maioridade civil, que o individuo teria direito a coisas como: casar, trabalhar, dirigir, idade mínima para votar.
Quando o jovem ele é colocado para corrigir seus erros o ECA tem

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