Lição 6

Direito/Noturno
Lição 6: TEORIA DA NORMA JURIDICA

1. Norma descritiva. Indica aquilo que acontece em decorrência de uma lei natural ou social.
2. Norma imperativa ( ou prescritiva ). Indica aquilo que deve acontecer em decorrência de uma vontade ou ordem superior.
Norma Jurídica é uma construção de linguagem dotada de sentido, uma proposição que pode ser entendida pelos seus destinatários. Norma jurídica é uma proposição de linguagem, incluída nas fontes do direito validas em determinado espaço, seu significado é fixado pela interpretação jurídica, a norma jurídica regulamenta o comportamento social de forma imperativa, estabelecendo proibições obrigações e permissões. Finalmente, a norma pode ser avaliada do ponto de vista jusfilosófico, por meio de sua comparação com o dever ser filosófico, que indica se a norma é aceita pela população ( se ela é legitima).
Primeiro como já contamos, a norma continua valida mesmo quando esta sendo violada. Segundo, a norma jurídica é contrafática por que exprime um dever ser que objetiva mudar a realidade social, transformar o comportamento dos homens e as relações sociais. Terceiro as normas jurídicas manifestam a vontade de manutenção da atual situação, ou seja, das instituições politicas, das relações sociais e das posições dos indivíduos. Quarto, o direito é contrafático por que seus mandamentos valem mesmo quando contrariam a lógica e o senso comum.
Para realizar uma classificação estabelecemos, em primeiro lugar, o nosso universo de referência, isto é, identificamos os elementos que devem ser classificados. Em segundo lugar, elaboramos um critério de classificação. Em terceiro lugar, definimos as categorias (classes) que devem ser criadas com base no critério de classificação. Em quarto lugar, realizamos a distribuição dos elementos do universo de referência entre as varias categorias.
Utilizaremos aqui nove critérios de classificação. Trata-se dos critérios do destinatário, do modo de enunciação, da forma de prescrição,