Licença maternidade

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO.

AUTOR

ROSANA SOUZA DA SILVA

ORIENTADOR

PROF. WILLIAM ROCHA

RIO DE JANEIRO
2012

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”

A LICENÇA MATERNIDADE NO DIREITO COMPARADO.

Monografia apresentada à Universidade Candido Mendes – Instituto a Vez do Mestre, como requisito parcial para a conclusão do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho.Por: Rosana Souza da Silva.

Agradeço primeiro a Deus por me possibilitar a vida e ao meu marido Manoel Candido que me apoiou para a conclusão do curso.

Dedico ao meu filho Lucas que chegou em dezembro de 2010.

RESUMO

A proteção à maternidade é de suma importância não só para a gestante mas também para toda a sociedade, pois esta depende do trabalho da mulher para seu crescimento. A legislação trabalhista, toda ela voltada em defesa do trabalhador não poderia deixar de proteger especialmente a mulher gestante nos arts 391 e seguintes da CLT, e assim não poderia esquecer a empregada gestante e a empregada mãe. Já o salário maternidade não é benefício tipicamente previdenciário, deve-se o incluir hoje de acordo com a Lei 8213/91 nos arts 71 a 73, mas não era assim no passado. Assim, quando a lei constitucional e a CLT estabelecem direitos ás mães trabalhadoras, está se salvaguardando toda a população, as futuras gerações e, ainda, impede a exploração do empregador e o aviltamento do mercado de trabalho diante da diferença salarial. Tanto os dispositivos da CLT