Liberdade religiosa

RODRIGO DUARTE SANTANA

LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO
DIA SAGRADO

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE/MS
2008

LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO
DIA SAGRADO

RODRIGO DUARTE SANTANA

LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO
DIA SAGRADO
Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro.

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO
CURSO DE DIREITO
CAMPO GRANDE/MS
2008

BANCA EXAMINADORA

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Orientador – Prof. Lamartine Ribeiro

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Examinador – Prof. Bruno Marini

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Examinador – Profª Carla Mombrum

“Quando a lei constitucional atribui aos cidadãos, por exemplo, o direito à liberdade religiosa, limita o conteúdo normativo do legislador ordinário, isto é, lhe proíbe de estabelecer normas que tenham como conteúdo a restrição ou a supressão da liberdade religiosa.”
(Norberto Bobbio, 1909 - 2004)

Dedico

a

Presente

monografia a Deus, o autor da minha fé.

AGRADECIMENTOS

Em primeiro lugar, ao Criador do Universo, pelo amor e inspiração. Agradeço de maneira especial a algumas pessoas instruídas por Deus, para me ajudar na elaboração desta monografia. Ao meu orientador, prof. Lamartine Ribeiro, advogado e docente desta casa, que para meu privilégio aceitou conduzir-me nesta jornada. Meu muito obrigado.
Aos meus familiares, em especial minha esposa, Franciele Muzzi Basso, pela paciência e compreensão nas minhas horas ausentes.
Aos meus colegas de graduação, pelo constante estímulo acadêmico para aprimorar este trabalho.
A todos que de maneira direta e indireta, colaboraram com a elaboração deste trabalho. ABREVIATURAS

ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade
Art. – Artigo
CC – Código Civil