lescano

631 palavras 3 páginas
Algumas Constituições tomam tanta importância na história do direito que extrapolam os limites territoriais em que de baseiam, influenciando outros países em suas normas. O Direito alemão, tem relavante importância no cenário mundial, principalmente em no período em qu este país figurava no centro das atenções – Período das Grandes Guerras Mundiais. É justamente neste período que surge a chamada Constituição de Weimar, de 1919, apósa primeira Grande Guerra.

A Constituição de Weimar passou a vigorar a partir de 1919 após a derrota da Alemãnha na Primeira Guerra, em meio a necessidade do país se recuperar em seus aspectos econômicos e sociais. A Constituição tinha como cunho modernizar o país, conferindo garantias e direitos sociais e transformando o antigo “império” alemão, em democracia.
Muitos são os aspectos positivos da Constituição de Wiemar:

a) Conferiu igualdade entre homens e mulheres
b) Liberdade de Opinião
c) Liberdade Comercial
d) Abolição de Classes Sociais

A Constituição de Weimar foi pioneira do chamado “Constitucionalismo Social”, que positivava direitos e garantias sociais em nível constitucional, influenciandos direitos fundamentais de segunda geração.

Porém, nota-se que este instituto permitiu a concentração de poder em nome do “Reich”, que figurava como um monarca disfarçado. Na República de Weimar, quem ocupava a presidência dispunha de meios ditatoriais para governar. O presidente do Reich nomeava, por exemplo, entre outros, o chanceler do Reich, tendo também poderes para destituí-lo quando quisesse.

Através dos artigos 25 e 48, o presidente podia até mesmo dissolver o Parlamento, convocar as Forças Armadas, baixar decretos emergenciais e influir nos direitos fundamentais dos cidadãos. Esse excesso de poderes nas mãos do presidente havia sido uma decisão consciente, uma vez que não se confiava realmente nos cidadãos e nos parlamentares. A democracia, naquele momento, era algo novo para o país.

O resultado dos

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