LEI RADIALISTA COMENTADA

Joelson Soares da Silva
 Radialista
 Editor de Áudio da Empresa Produção da Voz

 Locutor da Rádio Criativa FM
 Secretário Geral do Sindicato dos Radialistas (SINTERT-TO)
 Secretário de Divulgação e Comunicação da UGT (União Geral dos Trabalhadores no Tocantins)
 Servidor Público (Secretaria da Administração de Estado)
 Integrante do Comitê Gespública Tocantins
 Acadêmico de Direito (8 Período)
SILVA , JOELSON SOARES

LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de
Radialista e dá outras providências

SILVA
. , JOELSON SOARES

QUEM PODE
SER
RADIALISTA?

SILVA , JOELSON SOARES

QUEM PODE SER RADIALISTA?
Art. 2º - Considera-se Radialista o empregado de empresa de radiodifusão que exerça uma das funções em que se desdobram as atividades mencionadas no art. 4º.
LEI Nº 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.

SILVA , JOELSON SOARES

QUEM PODE SER UM
RADIALISTA?

Todo aquele que exerça uma ou mais funções estabelecidas e descritas na Lei.
6.615/78

SILVA , JOELSON SOARES

REGISTRO PROFISSIONAL
Art. 6º - O exercício da profissão de Radialista requer prévio registro na Delegacia Regional do
Trabalho
do
Ministério
do
Trabalho, qual terá validade em todo o território nacional.

SILVA , JOELSON SOARES

O QUE É DRT DE
LOCUTOR?
É o reconhecimento de que é radialista profissional, de que está habilitado para ser Locutor de Rádio ou TV. O DRT é expresso por uma anotação na
Carteira de Trabalho (CTPS), como pode ver aqui.
SILVA , JOELSON SOARES

DRT ?
 DRT é o registro junto à Delegacia Regional do Trabalho (órgão regional do Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE).
 Esse registro é a habilitação necessária para o exercício de algumas profissões regulamentadas.  A finalidade desse registro é garantir que os profissionais destas categorias atendam aos requisitos legais, e é uma exigência estabelecida pelas legislações profissionais.
SILVA , JOELSON