Jornada de trabalho

INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende apresentar as principais características sobre a jornada de trabalho. Para o autor Sérgio Martins Jornada de trabalho “é a quantidade de labor diário do empregado”. Mas a jornada de trabalho passou por diversas mudanças na lei. Jornada de trabalho é dividida em determinadas características as quais são importantes nas decisões trabalhistas onde envolve empregado que tem importância devido à sua contribuição na prestação de serviço para o empregador, ou seja, não há empregador sem empregado. A relação jurídica sobre a jornada de trabalho encontra-se nos artigos 57 á 75 da CLT.

1 HISTÓRIA Nos países da Europa por volta de 1800 a jornada de trabalho era de 12 a 16 horas incluindo mulheres e menores. Nos EUA a jornada era de 11 a 13 horas. Houve reivindicações visando à diminuição da jornada de trabalho, nos países ingleses havia uma canção de protesto que continha a seguinte frase: Eight hours to work; Eight hours to play; Eight hours to sleep; Eight shillings a day.
Na encíclica Rerum Novarum de 1891, já era comentada limitação da jornada de trabalho, onde o trabalho não devesse ultrapassar o tempo o qual era superior à força do homem. Essa encíclica teve influencia em alguns países como: Austrália em 1901 sendo a jornada de oito horas. Em 1915 foi se generalizando em outros países.
A declaração de princípios que foi realizada em Paris pela Conferencia das Nações Aliadas, incorporada ao Tratado de Versalhes declarou que as Nações contratantes eram obrigadas a adotar a jornada de trabalho para oito horas diárias ou 48 horas semanais (art. 427).

2 DISPOSITIVOS LEGAIS
Esse dispositivo foi extraído do texto de material de aula unidade III sobre jornada de trabalho.
FONTES CONSTITUCIONAIS - Art. 7º - aponta sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. - Inciso XIII - - trata da duração da jornada (diária: 8 horas -