Legitima Defesa Antecipada

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Universidade Unip – Limeira

A Legítima Defesa Antecipada

Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito 3° Semestre P, Prof° Yádia Machado Sallum.

Limeira 2013 Universidade Unip- Limeira

Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas do Curso de Direito 3° Semestre P, Prof° Yádia Machado Sallum.

Limeira 2013 Sumário

Introdução 1
2. Antijuridicidade ou ilicitude 1
3. Exclusão da Antijuridicidade 2
4. Legítima Defesa 3
4.1 Agressão Injusta 5
4.2 Agressão Atual ou Iminente 5
4.3 Provocação 5
4.4 Necessidade de Defesa 6
4.5 Uso Moderado dos Meios Necessários.............................................................................7

4.6 Elemento Subjetivo 8
5. LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA 8
5.1 Considerações Gerais 8
5.2 Conceito .11
5.3 Requisitos 12
5.3.1 Certeza da agressão (futura e certa) 12
5.3.2 Ausência de Proteção Estatal ......................................................................................13

5.3.3 Impossibilidade de fugir da agressão 13
5.3.4 Impossibilidade de suportar

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