Guerras justas ou injustas

Páginas: 15 (3672 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
PROVA DE GEOPOLÍTICA
Capítulo 1

Estratégia Preemptiva – Debate reaberto
Guerras preventivas podem ser entendidas como o “início de uma ação militar em antecipação a ações danosas que não ocorrem no presente nem são iminentes”

Três correntes teóricas
1. Bellum Justum (proibição geral das guerras) >> abordagem moralista
2. Status Quo Legal (direito internacional) >> abordagemlegalista
3. Realismo Político >> abordagem realista

Bellum Justum: As guerras preventivas são justas, isto é, são legítimas?
Status Quo: As guerras preventivas podem ser legais?
Realismo? As guerras preventivas são úteis?

Michael Walzer: Guerras Justas e Injustas
Três momentos clássicos do pensamento político ocidental
1. Grécia Antiga (tucídedes, guerras do Peloponeso)
2. Roma Antiga(tradição e institucionalização em termos religiosos)
3. Escolástica (Bellum Justum adequada ao cristianismo)

Bellum Justum – cronologicamente a corrente mais antiga e que possui elementos presentes em quase todos os discursos de chefes de Estados

Adeptos do Bellum Justum versam sobre a validade moral das justificativas para iniciar as guerras preventivas

Walzer: Resgatar as questões morais e dejustiça
Premissa: Toda ação humana, assim como a guerra é passível de julgamentos morais porque o próprio julgamento moral é uma atividade humana por excelência.

Dicotomia da realidade da guerra:
1. As guerras são julgadas moralmente primeiro com referência aos seus motivos e objetivos apregoados pelos chefes de Estado
2. As guerras são julgadas conforme os meios adotados em sua realizaçãojus ad bellum (direito da guerra) jus in bello (direito na guerra)
Ambos concernem à guerra mas são diferentes em sua competência

jus ad bellum – o que se julga é o direito à guerra, ou seja, o direito moral de INICIAR uma guerra; avalia-se moralmente se uma guerra representa uma autodefesa (legítima, justa) ou uma agressão (ilegítima, injusta)
jus in bello – o que se aplica é o direitona guerra, julga-se o cumprimento ou a violação das normas de combate, o julgamento moral recai sobre a CONDUTA na guerra

Final do século XIX – jus in bello se destaca e toma forma do chamado Direito Humanitário

Walzer: A guerra deve ser julgada em sua TOTALIDADE, tanto a legitimidade dos objetivos perseguidos quanto a dos meios empregados.

Condenados >> Punidos. Punições devemassemelharem-se às utilizadas nos julgamentos de Nuremberg (dimensão moral, julgando inclusive os vencedores que ultrapassarem os limites morais durante a guerra).

Jus ad bellum >> É o que nos interessa, pois é por ele que se julga se uma guerra preventiva é justa ou injusta, especialmente porque a guerra preventiva é a iniciação antecipada de uma guerra contra ameaças projetadas para o futuro

Seos motivos da guerra forem considerados injustos, todo o processo será tangido como um crime decorrente dessa injustiça inicial.
Para Walzer a guerra é sempre o inferno. Sentido de morticínio, violência sem limites, desrespeito aos direitos humanos e políticos.
Quando a decisão de lutar escapa à vontade do soldado, a guerra é literalmente um inferno – é forçado a combater uma guerra que nãoescolheu.
A moralidade do soldado reside na justa causa pela qual ele vai matar ou morrer. Responsáveis por essa agonia devem ser chamados de CRIMINOSOS – sempre que a guerra desrespeitar o limite do consentimento – quase sempre.
Inferno na guerra não é um acidente, mas sim um ato criminoso
Guerra: Atividade entre coletividades, entidades políticas

A guerra no bellum justum é principalmente umacondição moral que envolve permissão, não apenas no nível dos Estados soberanos mas também dos soldados que são os vetores de propagação do inferno da guerra

Direito Internacional: Crime de Agressão
Existência de um agressor (lado que atacou primeiro, propagador do inferno)
Ninguém é compelido a usar a força até que seja agredido
Resistência à agressão: Guerra defensiva >> causa justa...
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