Legislação Ambiental

Legislação do Aterro Sanitário
Planejamento de um aterro sanitário
Um aterro sanitario para a sua possivel instalação fisica e funcionamento, deve ser constituido em 3 etapas, sendo a primeira o estudo conceitual, nesta etapa, é levado em consideração as dimensões e a vida útil do aterro a ser instalado, isso que podera determinar o custo econômico do EPIA/RIMA.
Alem disso, é realizado o projeto do aterro sanitario e deve conter as informações básicas sobre os residuos a serem depositados , a instalação, operação e funcionamento do mesmo.É necessario também realizar a projeção da população a ser atendida pelo projeto do aterro em execução, para se analisar a produção futura de resíduos que o aterro comportará. O valor da produção de resíduos per capita, multiplicado pela população, ano a ano, corresponderá à projeção da produção de resíduos no final do projeto, sendo então, o valor considerado para o dimensionamento total do aterro e para o estudo ambiental visando os licenciamentos.
A segunda etapa trata-se de um estudo básico,onde é realizado a escolha e caracterização do local onde será implantado o aterro sanitário. Importantíssimo nesta etapa é a escolha do local para a implantação do aterro. O bom desempenho de um aterro sanitário, sob os aspectos ambientais, técnicos, econômicos, sociais e de saúde pública, está diretamente ligado, em primeira instância, a uma adequada escolha da área de implantação.
Quanto na seleção do terreno, deverá ser considerado o suficiente afastamento das zonas habitadas, conservando, entretanto, certa proximidade do centro de massa da coleta de resíduos sólidos. Deve conter tambem as informações dos sistemas de drenagem das aguas pluviais, a produção e drenagem de chorume, captação e tratamento dos gases poluentes. Além do sistema de impermeabilização do aterro,deverão ser estudadas as características capazes de controlar os riscos de contaminação da água, do ar e do solo, com afastamento ideal das áreas de proteção