legislaçao ambiental

RESUMO

A legislação ambiental apresenta normas e regulamentações padronizadas que se aplicam na realidade para a proteção do meio ambiente.
As leis elaboradas averiguam quais são utilizadas na defesa do meio ambiente, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação de uma atividade econômica.
O objetivo do artigo é de conhecer as leis que regulamenta todas as licenças ambientais existente no país.
Foi apresentada no artigo a coletânea de legislação ambiental brasileira aplicada na avaliação de impacto e licenciamento.

Palavras chaves: Legislação. Licenciamento. Meio Ambiente. Ecologia.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 3 legislação pertinente AO licenciamento ambiental. 4
CONSIDERAÇÕES FINAIS 10
REFERÊNCIAS 11
INTRODUÇÃO
O artigo sobre legislação pertinente o licenciamento ambiental, é importante para levar o acadêmico ao conhecimento sobre as leis que rege as licenças ambientais do país.
A legislação ambiental brasileira apresenta normas e regulamentações padronizadas que se aplicam a toda realidade causadas pelos impactos ambientais.
As regulamentações formam um conjunto de normas, regras, procedimentos e padrões que devem ser obdecidas pelos agentes econômicos e sociais com vista de adequar as determinadas metas ambientais.
O artigo está subdividido em três tópicos. Introdução abordando a importância do tema desenvolvido.
No tópico do desenvolvimento foram descritos as leis que auxilia para obter o licenciamento ambiental.
Nas considerações finais foram verificados os objetivos estabelecidos nos artigo, e em seguida temos as referências bibliográficas que deu suporte para realização do artigo.

legislação pertinente AO licenciamento ambiental.
Em busca de soluções para o problema do meio ambiente o poder público e as organizações não governamentais lançam constantemente vários programas objetivando a conscientização da sociedade e dos mais diversos setores empresariais para a preservação do meio ambiente