Legislaçã aplicada a informatica

Crimes Virtuais

O internauta quer quem seja um blogueiro ou um usuário de uma rede social como o Facebook, muitas vezes esquece que as relações entre brasileiros, mesmo a realizadas na internet, estão sujeitas à lei. A internet possui uma ampla área sem definição de normas, principalmente quando trata de relação entre pessoas e empresas de países diferentes, porém em muitos casos existe clara definição legal, em particular no Código Penal.
A informática através da grande rede da internet se tornou algo cada vez mais presente, seu crescimento e a difusão em todo o planeta faz com que não possamos ignorar a reflexão sobre o aspecto criminal das condutas praticadas por tal meio. E essa preocupação se torna ainda mais necessária quando discutimos o papel da informação jurídica como o bem social, ligado a segmentos do Poder Público, prezando pelo respeito ao principio da legalidade dentre outros que regem o ordenamento jurídico.
Com o surgimento da internet, criou-se uma nova forma de comunicação entre pessoas, sendo também uma importante ferramenta usada para compartilhar várias informações de mais variados assuntos, dando inicio a uma nova era, a da Sociedade de Informação. Neste trabalho, serão explicados alguns crimes, e como eles são praticados.

I. Crime Contra o Software - Pirataria

Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. Prática muito utilizada nos dias de hoje, provocando grandes prejuízos á economia do país. Na área de informática, aproximadamente 41% dos softwares instalados em todo o mundo (em 2009) foram conseguidos ilegalmente.
Crimes contra o Software está descrito no Art. 12 da Lei 9.609/98 do Código Penal, com Detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

II. Roubo de Identidade Os piratas virtuais enganam os internautas e se apoderam de suas informações pessoais para fazer compras on-line ou