Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência
20646 palavras
83 páginas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSCCENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
EDUARDO MENEZES DE OLIVEIRA
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA. LIBERDADE E CONSCIÊNCIA
FLORIANÓPOLIS
DEZEMBRO DE 2011
Eduardo Menezes de Oliveira
Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Florianópolis
Dezembro de 2011
Autor: Eduardo Menezes de Oliveira
Título: Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota. Florianópolis (SC), 14 de dezembro de 2011.
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Professor Orientador Dr. Alexandre Morais da Rosa
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Juliana Wülfing
Coordenadora do Curso de Graduação em Direito
Autor: Eduardo Menezes de Oliveira
Título: Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência
Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de
Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito, aprovado com nota. Florianópolis (SC), 14 de dezembro de 2011.
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Professor Orientador Dr. Alexandre Morais da Rosa
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Me. Leilane Serratine Grubba
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Me. Juliano Keller do Valle
RESUMO
O presente trabalho trata da questão da proibição de uma planta inócua, tanto a saúde individual como ao normal funcionamento do organismo social, atentando para a experiência humana com a planta em diversos aspectos como: medicinal, industrial, transcendental,