Justiça restaurativa no brasil

Justiça Restaurativa no Brasil

Resumo apresentado como requisito parcial de nota da disciplina de Psicologia aplicada ao direito do curso de Direito

Aracaju-SE 2010 Justiça Restaurativa no Brasil

A Justiça Restaurativa consiste em um método que diferente da justiça penal não se preocupa apenas com a punição do transgressor, mas também na reparação de danos causados às pessoas e aos relacionamentos. Assim, a Justiça Restaurativa visa com que ocorra uma redução dos danos sofridos pela vítima e uma conscientização do transgressor pelas conseqüências dos seus atos.
A partir da Janela da Disciplina Social, os transgressores encontrassem diante da possibilidade de se redimirem, serem vistos de outra maneira pela sociedade. Após um processo de reconhecimento dos seus erros guiado pelo arrependimento posterior o transgressor encontra-se diante da necessidade de reconhecimento de tais atos, de maneira que sua rotulação inicial pela social seja revisada.
Segundo os estudiosos da Justiça Restaurativa, a sua essência está na resolução de problemas de maneira colaborativa, ou seja, é uma vontade recíproca entre as pessoas prejudicadas e o transgressor. Nessa reunião, todas as partes deverão manifestar os seus sentimentos quanto a situação, descrever a maneira que tais atos do transgressor as atingiu e por fim o transgressor também deverá expressar os seus sentimentos e tudo aquilo que sentiu após a consumação dos seus atos, procurando assim reparar os danos causados. O engajamento cooperativo, como elemento essencial da Justiça Restaurativa, é aquele que supri as necessidades emocionais e materiais das vítimas fazendo com que o infrator reconheça a gravidade da consequência dos seus atos, mediante compromissos concretos.
No processo de conciliação as partes interessadas, compostas pela vítima e