Justiça restaurativa

CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

JUSTIÇA RESTAURATIVA

Teresópolis/RJ Abril de 2013

CENTRO UNIVERSITÁIO SERRA DOS ÓRGÃOS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

JUSTIÇA RESTAURATIVA

André Rezende
Jonathan Stumpf
Monique Rangel
Thaiane Vieira
Vanessa Maciel

Trabalho apresentado a Professora Giselle Alves, na disciplina de Penal I.

ÍNDICE

* 1.O que é a Justiça Restaurativa ............................ * 2. Origem da Justiça Restaurativa......................... * 3. Como foi implantado no Brasil ........................... * 4. Dúvidas e opiniões.................................................. * 5.Aprimoramento Teórico e Pratico .......................... * 6. Curiosidades ............................................................ * 7.Justiça Restaurativa x Retributiva.......................... * 8. Conclusão ................................................................. * 9. Bibliografia ..............................................................

1. INTRODUÇÃO

É uma proposta de aplicação da justiça na qual se busca o atendimento das necessidades da vítima ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, visando um processo produtivo e de reintegração à sociedade, em lugar da simples pena punitiva

1.1 Definição
Para definir o que é a justiça restaurativa, nada melhor do que a sugestão presente na resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, quando este faz a recomendação da justiça restaurativa a todos os países. De forma bastante tautológica, define que: