Juridiquês

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No banco dos réus

CAMPANHA DE ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PARA SIMPLIFICAR A LINGUAGEM JURÍDICA REACENDE O DEBATE SOBRE A PRÁTICA DA JUSTIÇA NO PAÍS

POR BIAS ARRUDÃO

Aberta a temporada de caça a um antigo inimigo da justiça, que a corrói por dentro tanto quanto a morosidade nas sentenças e a estrutura arcaica dos tribunais. É o juridiquês, o uso de um português arrevesado, palavrório cheio de raciocínios labirínticos e expressões pedantes.
-O vetusto vernáculo manejado no âmbito dos excelsos pretórios, inaugurado a partir da peça ab ovo, contaminando as súplicas do petitório, não repercute na cognoscência dos freqüentadores do átrio forense.
É nesse juridiquês, digamos, castiço que o desembargador Rodrigo Collaço, presidente da Associação de Magistrados Brasileiros resume a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica, que a entidade presidida por ele patrocina. O exemplo de fina ironia está na Tribuna do Direito, e ilustra a iniciativa dirigida a operadores do Direito, estudantes e faculdades de Direito, juízes e jornalistas.
A proposta da entidade é promover um vocabulário mais simples, direto e objetivo para aproximar a sociedade da Justiça e da prestação jurisdicional. Para isso, a ABM programa uma série de ações. Pretende realizar concursos para estudantes, que premiarão os melhores projetos de simplificação da linguagem, e para os magistrados que desenvolvem em suas peças jurídicas formas mais simplificadas de linguagem. A entidade também promove palestras com o professor Pasquale Cipro Neto em todo o país e, para os profissionais de imprensa, editou um livreto com glossário de expressões jurídicas e explicações sobre o funcionamento da justiça brasileira.

Redoma legal A idéia da campanha surgiu após a ABM ter encomendado uma pesquisa ao Ibope em 2003, para avaliar a opinião da sociedade sobre o judiciário. - O trabalho revelou que, além da morosidade nos processos, o que incomoda a população é a linguagem jurídica