juri simulado

4313 palavras 18 páginas
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ROTEIRO DO JÚRI
Com as alterações da Lei 11.689/08
João Ary Gomes Juiz Criminal em Paracatu MG
A - INSTALAÇÃO
I . Abertura:
1. Entrada do Juiz, Promotor e Escrivão.
2. Cumprimentos iniciais do Juiz:
Boa tarde, senhoras e senhores,
Daremos início, neste momento, à instalação da sessão do Tribunal
Do Júri da Comarca de ...
Passo à conferência das 25 cédulas dos jurados sorteados para esta sessão. II. Verificação das cédulas
O Juiz confere as 25 cédulas, assinando o termo comprobatório.
III. Chamada dos Jurados
O Sr. Escrivão procederá a chamada dos jurados sorteados para esta sessão.
O jurado ausente terá seu motivo apreciado pelo juiz. Não havendo motivo justificado e comprovado para a ausência, o jurado será punido com multa de um a dez salários mínimos. O jurado faltoso, com justificativa ou não, será automaticamente incluído na próxima sessão periódica do Tribunal do Júri.
Peço aos jurados que respondam “presente”.
O Escrivão faz a chamada, anota os jurados presentes, mantendo as cédulas sobre a mesa.
IV. Resultado da chamada
1. Havendo mais de 15 jurados, mas faltando algum, com ou sem escusa, e se houver mais processos na pauta de julgamento, proceder ao sorteio dos suplentes, anunciando:
Procederei ao sorteio dos jurados suplentes, para completar o número legal para o próximo julgamento.
2. Realiza-se o sorteio, pelo próprio juiz. Os nomes dos sorteados são anunciados pelo Juiz e anotados pelo Escrivão, para que consigne na ata, expedindo-se, ainda durante o julgamento, mandado de intimação dos mesmos.
3. Comparecendo menos de 15 jurados, não pode prosseguir, anunciando o Juiz:
DEIXO DE INSTALAR A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, POR FALTA DE NÚMERO
LEGAL DE JURADOS. DESIGNO NOVA SESSÃO PARA DIA ....... FICANDO TODOS
2
CONVOCADOS. PROCEDEREI AO SORTEIO DOS JURADOS SUPLENTES PARA COMPLETAR
O NÚMERO LEGAL. OS FALTOSOS SERÃO PUNIDOS NA FORMA DA LEI.
AGRADECIMENTOS.
ENCERRAMENTO.
4. Havendo número legal, colocar as cédulas

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