juri simulado

Páginas: 18 (4313 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
1
ROTEIRO DO JÚRI
Com as alterações da Lei 11.689/08
João Ary Gomes
Juiz Criminal em Paracatu MG
A - INSTALAÇÃO
I . Abertura:
1. Entrada do Juiz, Promotor e Escrivão.
2. Cumprimentos iniciais do Juiz:
Boa tarde, senhoras e senhores,
Daremos início, neste momento, à instalação da sessão do Tribunal
Do Júri da Comarca de ...
Passo à conferência das 25 cédulas dos jurados sorteadospara esta
sessão.
II. Verificação das cédulas
O Juiz confere as 25 cédulas, assinando o termo comprobatório.
III. Chamada dos Jurados
O Sr. Escrivão procederá a chamada dos jurados sorteados para esta sessão.
O jurado ausente terá seu motivo apreciado pelo juiz. Não havendo
motivo justificado e comprovado para a ausência, o jurado será
punido com multa de um a dez salários mínimos. O juradofaltoso,
com justificativa ou não, será automaticamente incluído na próxima
sessão periódica do Tribunal do Júri.
Peço aos jurados que respondam “presente”.
O Escrivão faz a chamada, anota os jurados presentes, mantendo as cédulas sobre a mesa.
IV. Resultado da chamada
1. Havendo mais de 15 jurados, mas faltando algum, com ou sem escusa, e se houver mais
processos na pauta de julgamento,proceder ao sorteio dos suplentes, anunciando:
Procederei ao sorteio dos jurados suplentes, para completar o
número legal para o próximo julgamento.
2. Realiza-se o sorteio, pelo próprio juiz. Os nomes dos sorteados são anunciados pelo Juiz e
anotados pelo Escrivão, para que consigne na ata, expedindo-se, ainda durante o julgamento,
mandado de intimação dos mesmos.
3. Comparecendo menos de 15jurados, não pode prosseguir, anunciando o Juiz:
DEIXO DE INSTALAR A SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, POR FALTA DE NÚMERO
LEGAL DE JURADOS. DESIGNO NOVA SESSÃO PARA DIA ....... FICANDO TODOS
2
CONVOCADOS. PROCEDEREI AO SORTEIO DOS JURADOS SUPLENTES PARA COMPLETAR
O NÚMERO LEGAL. OS FALTOSOS SERÃO PUNIDOS NA FORMA DA LEI.
AGRADECIMENTOS.
ENCERRAMENTO.
4. Havendo número legal, colocar as cédulasdos presentes na urna, fechando-a, e anuncia o
julgamento.
V. Anúncio da sessão e do processo
Havendo número legal de jurados, declaro instalada e aberta a
Sessão do Tribunal do Júri desta Comarca.
Será submetido a julgamento o processo penal que a Justiça Pública
move contra ... sendo vítima ....
Peço ao Sr. Oficial Porteiro que faça o pregão das partes e
testemunhas, recolhendo-as aosseus devidos lugares.
O Oficial faz a leitura do pregão, com o nome da Comarca e Vara, nº do processo, artigo do código
penal, Promotor de Justiça, Réu, vítima (se houver), Defensor, Testemunhas. Lavra-se a certidão -
chamada - juntando-se aos autos.
VI. Comparecimentos
1. Do réu: pede aos Srs. Policiais para apresentá-lo à frente do Juiz, indagando-o:
Qual seu nome? Sua idade? Seu advogado?
OEscrivão confere e anota. Determina que o réu tome seu lugar.
2. Do advogado defensor:
Convido o Dr. .... para tomar assento na tribuna da defesa.
VII. Ausências
1. Do réu:
Se tiver preso - não realiza, mesmo que tiver sido intimado. Adia para o primeiro dia desimpedido e
requisita. Havendo pedido de dispensa de comparecimento, assinado pelo réu e pelo defensor,
realiza-se.
Se tiversolto, por qualquer motivo: realiza se tiver sido intimado para o julgamento, pessoalmente
ou por edital. Se não foi intimado, adia e determina a intimação.
2. Do defensor:
Intimado - com motivo justo - adia-se, ouvindo o Promotor.
Intimado - sem motivo justo - adia-se, nomeando outro - comunica a OAB.
Não intimado - adia-se.
Se réu estiver preso o adiamento deverá ser para o primeiro diadesimpedido.
3. Do Promotor:
Com motivo justo - adia-se.
Sem motivo justo - adia-se - comunica ao Procurador Geral da Justiça.
4. Do Assistente da Acusação:
Com ou sem motivo - realiza-se.
5. Das testemunhas:
Regra geral - realiza-se o julgamento.
Se intimada por mandado, arrolada como imprescindível e seja residente na cidade - suspende-se o
julgamento e determina sua condução coercitiva. Se...
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