Júricos

Páginas: 23 (5609 palavras) Publicado: 8 de abril de 2013
CLASSE DESCENTRALIZADA DA ETEC Prof. IDIO ZUCCHI DE BEBEDOURO EM TERRA ROXA

DAMARES SUÉLLEN BATISTA
LARISSA LOPES DE ALMEIDA

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA”

TERRA ROXA
2012
DAMARES SUÉLLEN BATISTA
LARISSA LOPES DE ALMEIDA

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA”

Trabalho de conclusão de cursoapresentado a Extensão a Etec Prof. Idio Zucchi de Bebedouro, Descentralizada em Terra Roxa como exigência parcial para conclusão do curso Técnico Jurídico.

Orientadora: Lislie Silva Gabriel.

TERRA ROXA
2012

DAMARES SUÉLLEN BATISTA
LARISSA LOPES DE ALMEIDA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A “HOMOFOBIA”

MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE TÉCNICO JURÍDICOOrientadora: Lislie Silva Gabriel
2º Examinador:__________________________
3º Examinador:___________________________

TERRA ROXA
2012

Dedicamos este trabalho em primeiro lugar a DEUS por estar sempre ao nosso lado nos guardando e nos protegendo, e aos nossos pais, que nos apoiaram em todo decorrer do curso.

Agradeçemos a Deus, aos nossos pais, familiares,e de modo especial anossa orientadora Lislie Silva GAbriel, agradecemos a nossa auxiliadora e amiga Daniela Vanzato Massoneto que nos auxiliou desde o inicio e toda a equipe de professores que contribuíram para a realização deste.

Se a liberdade significa alguma coisa, será sobre tudo o direito de dizer as outras pessoas o que elas não querem ouvir. (George Orwell.)

RESUMO

De forma ampla abordamos um dosmaiores conflitos discutidos ultimamente, Homofobia versus Liberdade de Expressão, demonstrando os lados positivos e negativos do mesmo; citamos sobre o projeto de lei 122/06 o qual em alguns de seus artigos veda todo e qualquer direito de livre expressão de pensamento, citamos as controversas existentes nos países exteriores e buscamos alertar a sociedade de forma geral sobre esses perigos.Palavras-chave: Liberdade de expressão; Homofobia; Pl 122/06.

ABSTRACT

Broadly we address one of the biggest conflicts discussed lately, Homophobia versus Freedom of Expression, showing the positive and negative sides of it; quoted on the bill 122/06 in which some of your articles prohibits any and all right to free speech of thought, we cite the controversial within countries and seek externalalert society in general about these dangers.

Keywords: Freedom of expression; Homophobia, Pl 122/06.
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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................ 9
2 PRINCÍPIOS...................................................................................11
2.1 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ARTIGO 1º, III)2.2 PRINCÍPIO DA CIDADANIA (ARTIGO 1º, II)
2.3 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO PRECONCEITO (ARTIGO 3º, IV)
2.4 PRINCÍPIO DA IGUALDADE (ISONOMIA FORMAL E MATERIAL – ARTIGO 5º, “CAPUT”, PRIMEIRA PARTE)
2.5 PRINCÍPIO DA LIBERDADE (GENERICAMENTE CONSIDEREDA – ARTIGO 5º, “CAPUT”)
2.6 PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE, DA VIDA PRIVADA, DA HONRA E DA IMAGEM DOS INDIVIDUOS, (ARTIGO 5º, X)
2.7DIREITO DE RESPOSTA (ARTIGO 5º, IV)
2.8 PRINCÍPIO DA LAICIADE DO ESTADO (ARTIGO 19, I)
3 HOMOFOBIA..................................................................................14
4 PL 122/06.........................................................................................18
5 LIBERDADE DE EXPRESSÃO.....................................................21
6CONCLUSÃO.................................................................................24
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................25

1 INTRODUÇÃO
“Eu posso não concordar com o que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las”. Essa frase é extremamente significativa e reflete o ideal da liberdade de expressão, direito natural do homem, fruto do direito de propriedade...
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