Investigação criminal e locais de crime
Prof. Me. Daniel da Costa e Silva Coelho Soares
Perito Oficial Criminal – POLITEC Mestre em Ciências/Química – IQSC/USP Bacharel em Química – UFSCar Licenciado em Química – UNIFRAN
Investigação Criminal • Definição: A investigação criminal é o conjunto de procedimentos e de tarefas capazes de criar as condições necessárias para se esclarecer um crime. Investigação = Investigação policial (Polícia Civil) + Exames Periciais (POLITEC) + Policiamento ostensivo (PM) *visão simplista* Pode-se ter ajuda de outros órgãos: DETRAN, Bombeiros, Defesa Civil, Bancos, Receita Federal e Estaduais, Laboratórios de Pesquisa públicos e privados, entre outros ;
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†A Investigação criminal não é propriedade de ninguém, mas unicamente norteadora do objetivo final , que é o esclarecimento dos fatos de um crime! • A Preservação do local de crime é essencial para garantir o sucesso da perícia e com isso ajudar a nortear o processo investigativo; Necessidade de harmonia e integração entre os Órgãos de Segurança Pública;
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Criminalística – 3 tendências – Estática, Dinâmica e Pós-Moderna • Criminalística Estática – Mais tradicional, requisição de perícia apenas para cumprir o art. 158* do CPP Ver e Relatar Criminalística Dinâmica – Valoriza o trabalho em equipe (Polícia + Perícia) Ver, relatar e interpretar Criminalística Pós-Moderna – Valoriza o trabalho em equipe (Polícia + Perícia), discussão sobre linhas de investigação a partir de possíveis elementos e/ou provas técnicas Ver, Relatar, Interpretar e Estabelecer elos com elementos subjetivos
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Harmonia + Cooperação = Investigação Criminal Plena *Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Local de Crime “Local de crime constitui um livro extremamente frágil e delicado, cujas páginas por terem a consistência de poeira, desfazem-se, não raro, ao simples