Introdução o ao direito das coisas

AULA 1: INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS (DIREITOS REAIS)
– Prof. Paulo Henrique de Oliveira -

Conceito

“ O direito das coisas abrange o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação, estabelecendo um vínculo imediato e direto entre o sujeito ativo ou titular do direito e a coisa, sobre a qual recai, criando um dever jurídico para todos os membros da sociedade.” (W. Barros Monteiro)
“ O direito das coisas visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas traçando normas tanto para aquisição, exercício e perda do poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica.” (M.H. Diniz) relação jurídica

sujeito ativo ou titular do direito

coisas suscetíveis de apropriação

vínculo imediato e direto

dever jurídico para todos os membros da sociedade Direitos das coisas – Direitos reais (res – coisa)
Reais

Reais

Coisas

Reais

Posse

Posse
Propriedade
Superfície
Servidão
Direitos das coisas
(CC – livro
III, parte especial) Gozo ou fruição Reais

Usufruto
Uso
Habitação
Direito do promitente comprador
Concessão de uso especial para fins de moradia
Concessão de direito real de uso

Garantia

Penhor
Hipoteca
Anticrese

Diferenças entre direitos reais e obrigacionais
Reais

Obrigacionais

Sujeito

Erga omnes

Parte – parte

Fonte

Legal (direitos reais numerus clausus
– taxativo)

Legal – contratual

Abandono – liberação

Possível

Condicionada

INTRODUÇÃO À TEORIA DA POSSE
Conceito de posse “Posse é o exercício de fato de um ou mais poderes característicos do direito de propriedade.” (F.
Ulhoa Coelho)

Relação de fato entre a pessoa e coisa – proteção da aparência
Autonomia da posse - propriedade
Posse e propriedade institutos diferentes

“A distinção entre posse e propriedade é feita tendo em vista a origem do poder de sujeição sobre a coisa.” (F. Ulhoa Coelho)
“O amor tem jardim, cerca, projeto. O sexo invade tudo. Sexo é contra a lei. Amor é propriedade. Sexo é posse. Amor é