Introdução do Direito no Brasil

Disciplina: História do Direito no Brasil

Nascimento de Portugal

Séculos IX e X – somente o Norte da Península Ibérica escapava ao domínio árabe.
A partir do século XI - início da formação dos reinos cristãos de Castela, Aragão, Navarra e Leão inicia-se a luta pela expulsão dos muçulmanos.

Reinado de Afonso VI, de Leão - dois nobres franceses receberam do rei como recompensa por importantes serviços prestados na “Guerra Santa” suas duas filhas em casamento e feudos. Um desses feudos era o Condado Portucalense.
Condado Portucalense – tinha tendências separatistas e conseguiu em 1139 formar um reino, com Dinastia própria( Dinastia de Borgonha) e com o reconhecimento da Igreja Católica.
“Portugal nasceu com uma espada na mão” é o que diz um velho ditado lusitano.

As Guerras chamadas de “Reconquistas” marcaram toda a organização do Estado portugues.

O Estado português nascia como que naturalmente, visto que para expulsar os muçulmanos era necessário conquistar-lhes as terras
Dinastia de Borgonha / Dinastia Afonsina
1139 – 1383
Portugal – primeiro Estado europeu a tornar-se um Estado no sentido moderno do termo.

D.Afonso I - (1139 - 1185 ) -" O Conquistador"

Ainda que no princípio do seu reinado, D. Afonso Henriques fosse obrigado a submeter-se a seu primo Afonso VII, começou a usar o título de rei, depois da sua vitória sobre os muçulmanos em Ourique ( 25 de Julho de 1139 ).

Em 1143, o seu primo aceitou a sua autonomia, mas o título de rei só foi formalmente concedido em 1179, quando Afonso Henriques colocou Portugal sob a proteção direta da Santa Sé ( no pontificado de Alexandre III ), prometendo um tributo anual.

Casa reinante: Borgonha

1 D. Afonso I. Governo: 27 de Julho de 1139 a 6 de Dezembro de 1185. Cognome: O Conquistador, O Fundador, O Grande. Foi o fundador da Dinastia de Borgonha. D. Afonso I também é chamado de Afonso Henriques (Afonso, filho de D. Henrique; aqui radica a designação que os muçulmanos