Aula 02 INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO

ALFA – FACULDADES ALVES FARIA
DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DO
DIREITO

AULA II: INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
Professor Titular: Douglas Vilela

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
1º (PRIMEIRO) MOMENTO

ROBSON CROSUÉ (SOLITÁRIO NA ILHA)
2º (SEGUNDO) MOMENTO

CONJUNTO DE PESSOAS NA ILHA (CONFLITO DE
INTERESSES)

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O "estado de natureza" é qualquer situação em que não há um governo que estabeleça a ordem. O fato de todos os seres humanos serem iguais no seu egoísmo faz com que a ação de um só seja limitada pela força do outro. "O homem é o lobo do homem". Para que todos não acabem se matando e tenham segurança, é necessário um Estado.
THOMAS HOBBES
SOCIEDADE: SOB O PRISMA JURÍDICO, É O CONJUNTO DE
PESSOAS QUE, EM DETERMINADO ESPAÇO GEOGRÁFICO, SE
RELACIONAM COM O INTUITO DE ALCANÇAR OBJETIVOS.

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3º (TERCEIRO) MOMENTO

ESTADO (PODER JUDICIÁRIO)
CONCEITO DE DIREITO:

É O CONJUNTO DE NORMAS JURÍDICAS QUE
REGULAMENTAM
CONFLITOS
DE
INTERESSES,
PROMOVENDO PACIFICAÇÃO SOCIAL, E IMPEDINDO A
EXTINÇÃO DA SOCIEDADE.

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A SOCIEDADE PRECISA DO DIREITO?
A SOCIEDADE PRECISA DE NORMAS?
E O DIREITO: HÁ RAZÃO DE EXISTIR SEM SOCIEDADE?
TRATAM-SE DE CONCEITOS AUTÔNOMOS?

TRATAM-SE DE CONCEITOS INTERDEPENDENTES?

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1º (PRIMEIRO) MOMENTO (SOLITÁRIO NA ILHA)

Há conflito? Resp 01. Não há CONFLITO!
2º (SEGUNDO) MOMENTO (CONJUNTO DE PESSOAS NA ILHA)
Pretensão: É o desejo de submeter a vontade alheia a minha vontade. Resistência: É o desejo de não se submeter a vontade alheia.

Resp 02. Há CONFLITO!

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LIDE: É O CONFLITO DE INTERESSES QUALIFICADO POR
UMA PRETENSÃO RESISTIDA.

LITÍGIO?
Caracteriza-se quando a LIDE é apreciada pelo Poder