INTRODU O

257 palavras 2 páginas
INTRODUÇÃO

Direito Processual, conhecido por alguns como direito adjetivo, é o ramo do Direito que se ocupa do processo, isto é, a série de atos com finalidade definida, que se identifica com o mesmo fim da jurisdição. Integrando o Direito Público e congrega os preceitos e regras que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário.
O Direito Processual Civil é definido como uma ideia de começo, germe, fonte, primeiras noções, determinação sob forma de lei, assim orientando um conjunto de fenômenos essenciais da ciência do Direito. Os princípios se constituem a estrutura central de todos os ramos do Direito em um sistema jurídico
Princípio é um mandamento nuclear de um sistema, disposição fundamental sobre varias normal servindo de critério para sua compreensão e inteligência, por definir a logica e a racionalidade do sistema normativo no que da sentido a jurisprudência.
No direito processual, os princípios são reputados como regras de Direito qualificadas se localizam as normas jurídicas de grau inferior.
Na Constituição Federal esta presente em todo processo judicial, sendo seguidos pelas partes partes e por todos os demais participantes da relação jurídica processual.
Processo Civil é a fonte, o ponto de partida que devemos seguir em todo o percurso; ao mesmo tempo em que é o início, também é o meio a ser percorrido e o fim a ser atingido. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois só eles permitem que o próprio ordenamento jurídico se sustente, se mantenha e se desenvolva.

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