Integração regional e políticas públicas para energias renováveis

Integração Regional e Políticas Públicas para Energias Renováveis[1]

La gente de distintas partes del mundo podrá tener diferentes costumbres, idiomas extraños. Pero hay algo más hondo en común: la afinidad que nos da saber que todos somos miembros de la familia humana. Todos somos hermanos.[2]

O pensamento acima do mítico Carlos Gardel define grande parte do espírito do homenageado, Professor GUILLERMO ANDRÉS MUÑOZ, querido mestre com quem tivemos breve contato na década de 90, na Faculdade de Direito da UFPR, mas que ainda hoje sentimos a força de seus ensinamentos, sobretudo do seu luminoso compromisso com a verdade e sua inspiradora prática da ciência jurídica. Exemplar jurista, reto professor, terno amigo, era um colecionador de admiradores. Agradecemos ao Prof. ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO a oportunidade de conhecê-lo e também o convite para este evento[3]. Assim, desejamos nos unir a todos os que neste Congresso prestam as devidas homenagens a este grande artista da literatura jurídica universal, o Prof. GUILLERMO ANDRÉS MUÑOZ.

1 – Introdução

O presente artigo visa à breve descrição histórica e institucional dos aspectos da “Integração Regional” e das “Políticas Publicas para as Energias Renováveis” na América do Sul. Este tema tem muitos pontos de contato com o Direito Púbico, em especial, com o Direito Administrativo, pois como se sabe o Estado se modifica e modificam-se as ferramentas jurídicas utilizadas para a institucionalização e a implementação do interesse público.

Na questão energética, o Cone Sul está marcado por debates acerca da possibilidade de tornar a região energeticamente integrada, especialmente em eletricidade e gás. Há aqui uma praxis inclusiva exemplar para o mundo. São gigantescos exemplos como as usinas de ITAIPU e Salto Grande, na eletricidade, e o GASBOL - Gasoduto Brasil-Bolívia, no gás, que demonstram os alicerces de uma sólida decisão rumo à integração mas, sobretudo, um profundo espírito de