Institui Es Da EU

7502 palavras 31 páginas
Instituições e outros organismos da EU
A UE tem um enquadramento institucional único:
As grandes prioridades da UE são definidas pelo Conselho Europeu, que reúne dirigentes nacionais e da UE;
Os eurodeputados representam os cidadãos europeus no Parlamento Europeu e são por eles directamente eleitos;
Os interesses da UE no seu conjunto são defendidos pela Comissão Europeia, cujos membros são designados pelos governos nacionais;
Os países defendem os seus próprios interesses nacionais no Conselho da União Europeia.
Definir prioridades
O Conselho Europeu define as orientações políticas gerais da UE, mas não tem poderes para adotar legislação. Dirigido pelo seu Presidente – Donald Tusk – e constituído pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-Membros e pelo Presidente da Comissão, reúne-se durante alguns dias de cada vez, pelo menos, duas vezes cada semestre reúne-se, pelo menos, duas vezes cada semestre e as suas reuniões podem durar vários dias.
Legislar
Há três grandes instituições da UE envolvidas no processo legislativo:
O Parlamento Europeu, directamente eleito, que representa os cidadãos da UE;
O Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais e cuja presidência é assumida rotativamente pelos Estados-Membros;
A Comissão Europeia, que vela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.
Em conjunto, estas três instituições adoptam, através do «processo legislativo ordinário» (a antiga «co-decisão»), as políticas e a legislação que se aplicam em toda a UE. Em princípio, a Comissão propõe nova legislação e o Parlamento e o Conselho adoptam-na. A Comissão e os Estados-Membros são os responsáveis pela sua execução. A Comissão vela também pela correcta transposição da legislação da UE para as ordens jurídicas nacionais.
Outras instituições da UE
Duas outras instituições desempenham tarefas fundamentais:
O Tribunal de Justiça, que assegura o cumprimento da legislação europeia;
O Tribunal de Contas, que fiscaliza o financiamento das actividades da

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