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53945 palavras
216 páginas
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOSPrograma de Pós-Graduação em Direito
CÉDULA DE PRODUTO RURAL
Gustavo Ribeiro Rocha
Nova Lima
2008
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GUSTAVO RIBEIRO ROCHA
CÉDULA DE PRODUTO RURAL
Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Empresarial, da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.
Orientador: Prof. Dr. Wille Duarte Costa
Nova Lima
2008
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Gustavo Ribeiro Rocha
Cédula de Produto Rural
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, da Faculdade de
Direito Milton Campos, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em
Direito.
Nova Lima, 2008.
Prof.
Prof.
Prof.
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Aos meus pais, pela orientação na caminhada da vida, pelo exemplo de luta e apoio incondicional.
À Anita, leal esposa que, pacientemente, compreendeu as horas dedicadas a esse estudo, durante nosso noivado e logo nos primeiros meses de nosso casamento, estimulando-me com palavras e gestos de carinho.
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AGRADECIMENTOS
Ao Professor Wille Duarte Costa, pela valiosa orientação.
A todos que colaboraram, das mais variadas formas, para a realização do presente trabalho. 6
“A livre exposição das idéias é sinal inconfundível de progresso e civilização, quando tendam para o bem e constituem um sustentáculo para a solução dos problemas ou para o aperfeiçoamento das leis e das normas vigentes na sociedade.”
Carlos Bernardo González Pecotche - Raumsol
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RESUMO
Na presente dissertação realizou-se um estudo detido acerca da Cédula de Produto
Rural, importante instrumento para o financiamento do setor produtivo primário brasileiro. Tem-se como objetivo analisar esse título de crédito, considerando a evolução de nosso ordenamento jurídico, as mudanças do Direito Comercial, desde a teoria dos atos de comércio até a teoria da empresa, o entendimento dos tribunais pátrios, bem como a doutrina sobre a questão. A