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Módulo I

INSTRUMENTAL DE PLANEJAMENTO
PPA, LDO e LOA
(Visão Geral)

ABOP - Associação Brasileira de Orçamentos Públicos - Curso de Siafi Operacional

“Ninguém conhece tudo,
Ninguém ignora tudo,
Ninguém jamais conhecerá tudo,
Ninguém jamais ignorará tudo,
Por isso a vida é um eterno aprender.”
Autor desconhecido
Frase retirada do livro de Contabilidade Pública – Prof. Francisco Glauber Lima Mota.
ABOP - Associação Brasileira de Orçamentos Públicos - Curso de Siafi Operacional

Conhecimento em Finanças Públicas
Coleção Gestão Pública
Administração Orçamentária e
Financeira
Especialidade: Visão detalhada dos processos de gestão dos recursos públicos em todas as etapas da execução orçamentária e financeira.
Descrição das práticas do Governo
Federal.

Fundamentos de
Orçamento e Contabilidade
Pública
(Ponto Comum)

Siafi
Especialidade: Aspectos operacionais que demonstram como acontece a execução orçamentária e financeira no Siafi.

Contabilidade Pública
Especialidade: Aspectos relacionados à contabilização da execução orçamentária e financeira na Administração
Pública Federal.

www.financaspublicas.com.br
ABOP - Associação Brasileira de Orçamentos Públicos - Curso de Siafi Operacional

Programa do Módulo

CH: 4 h

Módulo I – Instrumental de Planejamento (PPA, LDO e LOA)

1. Planejamento: Conceito, Base Legal, Processo de Integrado de Planejamento e Orçamento, Prazos de
Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA, Conteúdo e a Forma da Proposta
Orçamentária; 2. Os Sistemas da Administração Pública Federal: O Sistema de Planejamento Federal e
Orçamento, Os Sistemas de Programação Financeira e Controle Interno; 3. Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO): Conceito, Base Legal, Anexo de Metas Fiscais, Resultado Primário e Nominal, Anexo de Riscos
Fiscais, Outras Questões Relevantes da LDO; 4.Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários,
Mecanismos Retificadores do Orçamento.
Material de Estudo
Leitura Básica
Livro de Gestão de Finanças Públicas:

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