M Dulo 5

ENAP

Diretoria de Desenvolvimento Gerencial
Coordenação Geral de Educação a Distância

Orçamento Público - Conceitos Básicos

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Módulo 5:
Noções Sobre Execução Orçamentária

Brasília 2014
Atualizado em: dezembro de 2013.

ENAP

Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Presidente
Paulo Sergio de Carvalho
Diretor de Desenvolvimento Gerencial
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Diretor de Comunicação e Pesquisa
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Editor: Pedro Luiz Costa Cavalcante; Coordenador-Geral de Comunicação e Editoração: Luis
Fernando de Lara Resende; Conteudista: Pedro Luiz Delgado Noblat (Organizador-2002)
; Carlos Leonardo Klein Barcelos (2002) ; Bruno Cesar Grossi de Souza (2002); Revisor Conteúdo e Exercícios: Bruno Cesar Grossi de Souza (2004-2013).

Diagramação realizada no âmbito do acordo de Cooperação TécnicaFUB/CDT/Laboratório
Latitude e ENAP.

© ENAP, 2014
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SUMÁRIO

ENAP

Módulo 5: Noções Sobre Execução Orçamentária.............................................. 5
Objetivos Específicos......................................................................................... 5
5.1 Execução dos Orçamentos........................................................................... 5
5.2 Execução Orçamentária e Financeira............................................................ 6
5.2.1 Execução Orçamentária............................................................................ 7
5.2.1.1 Descentralização de Créditos Orçamentários...............................................9
5.2.1.2 Alterações Orçamentárias..........................................................................10
5.2.1.3