Impostos sobre combustiveis

IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS

Trabalho Impostos sobre combustíveis apresentado à disciplina do curso de Ciências Contábeis do 5º Período, como requisito para aprimoramento e obtenção de conhecimento.

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04
2 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS...................................05
2.1 ICMS.........................................................................................................................05
2.2 CIDE - Combustíveis.................................................................................................07
2.3 PIS e COFINS...........................................................................................................08
2.4 Imposto de Importação..............................................................................................11
3 CARGA TRIBUTÁRIA É PRINCIPAL VILÃ DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, DIZ FECOMBUSTÍVEIS...........................................................12
4 COMBUSTÍVEL E AINCIDENCIA DE TRIBUTOS ...........................................13
CONCLUSÃO................................................................................................................17
BIBLIOGRÁFIA...........................................................................................................18

1. INTRODUÇÃO
Hoje a infraestrutura do setor no país inclui, dentre outros, quatorze refinarias de petróleo; dezesseis quilômetros de oleodutos e gasodutos; três centrais de matérias-primas petroquímicas (Copene, PQU, Copesul), quarenta e oito terminais aquaviários; vinte e seis terminais terrestres; duzentos e duas distribuidoras de combustíveis líquidos; cerca de vinte e nove mil postos de combustíveis.
O poder de tributar e do Estado, pois é o