implantação de matérias jurídicas em escolas públicas

Universidade do contestado Campus Concórdia
PROESDE

DANIEL SUBITIL BORGES
EMMANUELLE LAZZAROTTI

DIREITO NA ESCOLA

Trabalho apresentado como exigência de obtenção de nota na Disciplina de Capacitação em produção de projeto ministrada pela Universidade do Contestado – Campus de Concórdia, sob orientação do professor Sensolo .

Setembro, 2014
1 INTRODUÇÃO

A construção de uma sociedade mais solidária e humanitária é um grande desafio os novos tempos, porque a sociedade capitalista impõe ao indivíduo novos modos de ser, fazer e ter. Esse modo faz com que o ser humano se torne cada vez mais sem domínio de si.
Em geral se considera que os jovens têm os mesmos direitos que a declaração dos Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) e que são protegidos em cada país. Porém, isso é muito amplo e muitos jovens e adolescentes não tem ciência disso.
Precisamos reestruturar, de forma urgente, os processos pelos quais nossas crianças e nossos jovens aprendem os valores e os comportamentos sociais, porque ira chegar um determinado tempo, que a sociedade não mais saberá diferenciar, o que será útil e fundamental para ser transmitido para as gerações futuras, proporcionando uma formação digna e coerente ao ser humano alheio.
O presente projeto visa proporcionar ao jovem estudante uma chance de fazer melhores escolhas, de conhecer seus direitos e deveres perante a sociedade, de escolher melhor seus representantes políticos com maior conhecimento constitucional.
A função da escola é formar cidadãos, e se ser cidadão é, entre outras coisas, ter direitos e obrigações igualitariamente perante os outros, parece fundamental que o conhecimento sobre quais são os direitos e obrigações do cidadão seja efetivamente ensinado nas instituições de ensino básico.
A importância da matéria, contudo, não deve ser interpretada necessariamente como uma disciplina isolada no ensino médio, com currículo, aulas e professores próprios. Tal conteúdo é de suma