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Páginas: 5 (1048 palavras) Publicado: 6 de setembro de 2014
ETAPA 4 - Aula tema: Normas jurídicas. Relações jurídicas.



"As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?"

O objetivo deste estudo é a análise da norma jurídica. De acordo com BOBBIO, a análise do conceito de Direito deve partir de norma e atingir o ordenamento jurídico. O critério deidentificação da norma jurídica dez respeito ao sistema como um todo e não à norma considerada isoladamente. A norma jurídica deve ser analisada tomando-se por base o sistema em que ela está inserida.

Para que o homem conseguisse viver em conjunto com outros era preciso agrupar-se e colaborar com seus iguais a fim de vencer as dificuldades imposta pelo meio em que viviam, já que daí surgiu os primeirosconflitos de interesses. Necessário se fez o estabelecimento de regras de condutas com vista a regular o comportamento entre eles, sendo que tais regras são as chamadas normas de adaptação social.

O ser humano ao nascer está automaticamente inserido em seu primeiro grupo social, a família, à medida que vai crescendo encontra outros grupos, ou seja, a escola, clubes sociais, grupos de amigos,sendo que estes grupos vão estabelecendo normas de conduta. A sociedade moderna possui diversos tipos de sistemas normativos, dos quais podemos citar a moral, a Religião, as regras de trato social e o Direito.

O Direito nada mais é do que a prescrição de preceitos éticos minimamente necessários a uma convivência harmoniosa. Encontramos em regras religiosas, em estatutos militares, entre outros,normas jurídicas. De acordo com BOBBIO as normas podem ser classificadas em: positivas e negativas, abstrata e concreta, categóricas ou hipotéticas.

As normas positivas são as que prescrevem um comportamento fazendo incidir sobre o mesmo uma obrigação positiva, obrigatória. As negativas estabelecem ema proibição. As normas concretas regulam casos concretos e situações individuais, enquantoque as normas abstratas dizem respeito a questões distantes da especificidades, questões que abrangem situações gerais.


No direito encontramos apenas normas hipotéticas que prevêem um fato e a ele atribuem em consequência que é um comportamento que deve ser cumprido.

KELSEN estava preocupado em encontrar a característica distintiva das normas jurídicas em relação às outras existentesno mundo social. De acordo com ele seria determinado pela maneira com a qual os diversos ordenamentos motivam as condutas, o que vai resultar em diferentes tipos de sanções que seriam aplicadas por cada ordenamento. Há ordenamentos que contêm as normas que apresentam a chamada motivação indireta que consiste em associar a conduta de acordo com a ordem estabelecida e a conduta contrária à origem.Existem, ainda, a motivação indireta que pode ser exemplificado com a religião. A norma jurídica se apresenta como uma técnica social específica que apresenta uma sanção socialmente organizada. A característica essencial com a qual se pode afirmar que uma norma é jurídica é ser ela uma técnica social específica.

Para KELSEN não é a força, ou a medida de coação que dão o caráter de jurídicaa uma norma, mas sim a possibilidade do emprego de sanção coercitiva, a força em potência. O que caracteriza a norma como jurídica é a ameaça de coação socialmente organizada em caso de descumprimento das normas.

A norma jurídica está baseada em um elemento que não pode ser encontrado na norma analisada isoladamente. KELSEN relaciona o Direito à força, como já dito anteriormente, conferindoimportância acentuada às chamadas normas sancionadoras, sendo que para ele a norma jurídica tinha uma estrutura dúplice que constava de uma norma primária, que prevê a sanção e outra secundária, que prevê o fato hipotético.

Não é possível analisar um elemento e captar sua essência, sem levar em consideração o sistema em que está inserido. Os críticos de KELSEN afirma não ser a sanção o...
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