ATPS IED

Páginas: 9 (2190 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015

RESUMO

No trabalho em questão, foi introduzido por pesquisa sobre a teoria pura do Direito, “elementos primordiais” segundo Hans Kelsen, e respondido questionário referente normas jurídicas com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado pela ATPS;
Debatidos também o questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicasderivam apenas das relações sociais?” e por fim, redigido relatório que representa a ideia do grupo sobre a questão formulada no questionário de norma jurídica.





















Palavras-chave: Normas Jurídicas, relações jurídicas e Ralações Sociais.


SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 ETAPA 3 5
3 ETAPA 4 8
3 CONCLUSÃO 11
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12





















1 INTRODUÇÃO

Esta atividadeprática supervisionada está elaborada em 2 etapas programadas. Por meio desta, temos como objetivo principal no Passo 3 da Etapa 3: respostas ao questionário referente normas jurídicas com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado pela ATPS. Temos ainda como objetivo na etapa 4 passo 3: o debate com a equipe sobre o questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normasjurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” e finalizando, o Passo 4, redigido por relatório que representa a ideia do grupo sobre a questão formulada no questionário de norma jurídica.






















2 ETAPA 3

a) O que é uma norma jurídica?
As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores quevão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça.
b) Qual a função da norma jurídica?
A norma jurídica cumpre, no Estado de Direito, a nobre tarefa deconcretizar a Constituição. Elas devem criar os fundamentos de justiça e segurança que assegurem um desenvolvimento social harmônico dentro de um contexto de paz e de liberdade. Esses complexos objetivos da norma jurídica são expressos nas funções de integração, planificação, proteção, regulação e inovação.
c) O que é uma norma geral?
São elementos que pertencem ao conceito de "lei" em sentido amplo.Geral - diz respeito à destinação, se restrita a um ou alguns indivíduos ou mais abrangente. Uma norma é geral por ser abrangente, por exemplo, toda uma população.
d) O que é uma norma abstrata?
É a norma que não é destinada a um determinado caso concreto, mas sim, define normas de "dever-ser", "dever-fazer", ou "dever-deixar-de-fazer" para o futuro para várias situações possíveis. Exemplo:Art. 121 do Código Penal: Matar alguém, pena: 6 a 20 anos. Abrange uma situação abstrata, ao contrário de uma norma concreta que, por exemplo, pode ser uma norma que define determinado imóvel como de utilidade pública.

e) Explique a imperatividade da norma.
A imperatividade é uma característica essencial, pois a norma, para ser cumprida e observada por todos, deverá ser imperativa, ou seja, imporaos destinatários a obrigação de obedecer. Não depende da vontade dos indivíduos, pois a norma não é conselho, mas ordem a ser seguida.

f) Explique a coercibilidade da norma
A coercibilidade, por fim, pode ser explicada como a possibilidade do uso da força para combater aqueles que não observam as normas. Essa força pode se dar mediante coação, que atua na esfera psicológica, desestimulando oindivíduo de descumprir a norma, ou por sanção (penalidade), que é o resultado do efetivo descumprimento. Pode-se dizer que a Ordem Jurídica também estimula o cumprimento da norma, que se dá pelas sanções premiais. Essas sanções seriam a concessão de um benefício ao indivíduo que respeitou determinada norma.

g) Como se identifica o destinatário de uma norma?

São destinatários de uma norma jurídica...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • ATPS-IED
  • ATPS IED
  • ATPS-IED
  • IED ATPS
  • atps ied
  • ATPS de IED
  • atps de IED
  • ATPS IED

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!