HOBBES E ROUSSEAU

Páginas: 10 (2366 palavras) Publicado: 7 de abril de 2015
HOBBES E ROUSSEAU: DUAS VISÕES SOBRE O CONTRATO SOCIAL
O Contrato Político

Mas então, que se tornará o homem, sem Deus e sem imortalidade? Tudo é permitido, por consequência, tudo é lícito?
Dostoievski 2

Para Hobbes, o estado de natureza é o império das paixões, em que o homem, não conseguindo dominar a si mesmo, sucumbiria em pouco tempo, se não conseguisse superá-lo. É um cenário de caos emiséria, onde todos lutam contra todos pela sobrevivência. São a razão e o instinto de conservação, denominado “medo da morte”, que farão com que o homem supere o estado de natureza e passe a integrar o estado político.

A finalidade do contrato é frear os instintos humanos, os quais, paradoxalmente, o levariam a perecer. O homem teme o animal que existe dentro de si e, por essa razão, tentadomá-lo utilizando-se da razão. Dentro do contrato social, o homem tem a possibilidade não só de melhor assegurar sua preservação como também de adquirir mais benefícios, isto é, os fins a que almeja seu instinto de conservação.

Isso, porém, não significa que são as paixões que determinam o contrato, muito pelo contrário, sem razão não haveria contrato, e sem contrato os homens continuariam à mercê desuas paixões. O contrato é instrumento da razão, que, por conseguinte, é instrumento das paixões. Contudo, a questão a ser respondida é a seguinte: como é que o contrato se estabelece? A resposta é: a partir de concessões feitas por todos. O homem abre mão de governar a si mesmo, transferindo sua autonomia ao Soberano. Segundo Hobbes, a única cláusula pétrea do contrato é a seguinte: “cedo etransfiro o meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.” (HOBBES, 1983, p. 105)

É apenas a Razão, a capacidade de ceder em benefício próprio, que caracteriza o homem e o distingue dos demais animais. É a partir desse pacto que se garante o bem comum: asegurança quanto à vida e os meios que são tomados para atingir esse fim. O Soberano é quem deve assegurar a ordem e fazer com que o contrato seja cumprido. Contudo, há um ponto que merece destaque no contrato social de Hobbes, porque, para ele, o homem, ao transferir todos os seus direitos ao Soberano, não recebe qualquer garantia de que eles se cumpram, isto é, não há garantias de que o Soberanocumpra as expectativas nele investidas, mesmo porque ele não faz parte do contrato, ele paira sobre tudo e todos com o poder absoluto que lhe foi delegado. Eis a afinidade de Hobbes com o sistema monárquico de governo e sua vinculação ao Absolutismo.

Outras questões podem ser levantadas em relação ao contrato hobbesiano: Quem participa do contrato? Em que condições se participa do contrato? Hobbesafirma que a igualdade é a força motriz do contrato, pois, sem igualdade, os homens não fazem acordos, “só em termos igualitários os homens aceitam entrar em condições de paz.” (HOBBES, 1983, p. 74). Para o autor, o contrato só existe, porque há igualdade entre os contratantes. A igualdade é a condição sine qua non do contrato. Não há, portanto, divisão de classes a priori do estabelecimento docontrato, até porque, no estado de guerra, não havia classes, o que reinava era o “cada um por si e Deus contra todos.” Assim, os homens eram iguais antes do contrato e serão iguais também in stato em que vigorar o contrato, exceção feita, é claro, ao Soberano. A igualdade no estado de natureza diz respeito à autonomia, mas, principalmente, à insegurança a que todos estavam sujeitos. Ou seja, quemparticipa do contrato almeja vantagens em seu benefício, pois cada contratante calcula racionalmente tudo quanto poderá desfrutar ou limitar-se, então pesa os prós e os contras e opta por aquilo que se lhe afigura a melhor opção. Em suma, para Hobbes, o pacto realizado entre os homens revela muito mais uma atitude egoísta do que altruísta, pois, o homem firma o contrato pensando em si mesmo e não...
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