Historia do direito plano de aula 04

História do Direito Brasileiro
Plano de aula 04
Caso 01. a) Segundo o art.10 da constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira carta?
O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial.

b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos
98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava?
O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilibrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. c) Analisando o texto acima, e considerando o teor da fala do ex-presidente do Senado, é possível concluir que o problema da concentração de poderes nas mãos dos governantes ainda persiste no Brasil, explicitando uma velha tradição de centralismo do poder na figura do governante?
Sim

Questão objetiva
Procure o citado art. 179 e, após ler seus incisos, analise as seguintes assertivas:
I. A tortura sempre foi permitida no Brasil;
II.A Constituição de 1824, de influência Iluminista, vedava, em tese, a prática datortura;
III.A Constituição de 1824, tal como a Constituição de 1988, veda a prática da tortura, porém, neste aspecto, as Cartas brasileiras não possuem, ainda, a eficácia objetivada pelo texto;
IV.O Brasil já superou o problema da violência e hoje é uma dos mais igualitários países do mundo.
Estão corretas, as seguintes assertivas:
a) I e II;
(b) II e III;
c) III e IV;
d) I e