Trabalho

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
CAMPUS DE XANXERÊ
CIÊNCIAS DAS HUMANIDADES
PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Campus:

CAMPUS DE XANXERÊ

Curso:

14 - DIREITO

Componente curricular:

11438 - HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS - Turma: XXEDIR01

Professor:

248715 - Paulo Roberto Ramos Alves

Quantidade de créditos:

4

Período letivo:

2015/1

Fase:

1

2 EMENTA
A Pré-História do Direito. O Direito nas Primeiras Civilizações. O Direito Romano. O Direito Medieval. O Direito e o Estado
Moderno: Constitucionalismo e Codificação civil. O Direito na sociedade capitalista. Os Direitos na América Pré-Colombiana. História do
Direito do Brasil: Período das Ordenações e Codificações.

3 JUSTIFICATIVA
A disciplina de História das Instituições Jurídicas justifica-se pela necessidade de contextualizar o direito em sua gênese histórica.
Nesse passo, a formação histórico-social das instituições jurídicas oferece diversos elementos para a melhor compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo.

4 OBJETIVOS
- Analisar os principais movimentos de construção das instituições jurídicas;
- Observar a forma de estruturação jurídica em diversos povos;
- Contextualizar a formação histórica das instituições jurídicas com a realidade do direito contemporâneo;
- Possibilitar a identificação de pontos de ligação entre ordens jurídicas diversas com base no desenvolvimento histórico.

5 CRONOGRAMA E CONTEÚDO
Dia(s) aula

Conteúdo

Atividade
Aula expositivo-dialogada

25/02/2015 19:00 - 22:35

Acolhida; apresentação do plano de ensino; Porque estudar a história do direito? O que é história? As relações entre direito e história.

04/03/2015 19:00 - 22:35

A Pré-História do Direito.

Aula expositiva-dialogada

11/03/2015 19:00 - 22:35

O Direito nas Primeiras Civilizações.

Aula expositivo-dialogada

18/03/2015 19:00 - 22:35

O Direito nas Primeiras Civilizações.

Aula