historia do direito fichamento

Páginas: 18 (4493 palavras) Publicado: 20 de abril de 2015
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADE
Bacharelado em Direito
História do Direito
Prof. Mestre Cleiton Ricardo das Neves
Aluna: Maria Alice Carrijo
Turma A05

CAENEGEM, R.C. Uma Introdução Histórica ao Direito Privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 78 – p. 83.

1. Escola humanista do direito romano
1.1 A jurisprudência do século XVI foidominada pelas realizações da escola humanista do direito romano.
1.2 Última escola a professar a primazia do Corpus iuris
1.2.1 O Corpus iuris civilis era para o direito o ordenamento máximo, as cidades e principado em crescimento precisavam de um arcabouço jurídico adaptado às novas estruturas administrativas, sendo que os atritos e controvérsia das investiduras, gerados por esse crescimentobuscavam embasados legais dentro do Corpus iuris.
1.2.2 A abordagem adotada pela escola humanista do direito romano foi muito diferente daquela dos glosadores e dos comentadores.
1.2.2.1 A Escola dos Comentadores difere da dos glosadores uma vez que seus autores mostraram maior interesse pelo direito fora do Corpus iuris civilis e, em sua obra acadêmica, também deram atenção às realidades sociais daépoca. Também tinham pontos de vista sólidos sobre as fontes do direito não-erudito, como os costumes e ordenações. Apesar de suas posições nas universidades, eram suficientemente realistas para perceber que era inconcebível em sua época o direito erudito se tornar o direito comum para toda a Europa.
1.2.2.2 Glosadores (séc. XII e XIII): No século XI a Universidade de Bolonha, na Itália, começa a teruma projeção grandiosa no Ocidente. Foi desta escola de início modesto como escola de "artes", que foi acolhida ao lado dos estudos de gramática e retórica a jurisprudência.
Desta Universidade vieram os Glosadores, recebem este nome por estudarem a legislação justinianéia escrevendo glosas marginais ou interlineares, e empregando para isso o latim vulgar e o método gramatical. Glosas nada maiseram do que uma nota explicativa do texto, anotações à margem do texto ou nas entrelinhas. Deu-se o nome de Summae às obras que continham a reunião dessas glosas. A principal característica das atividades dos glosadores era o respeito ao texto original de Justiniano, que era a base das suas glosas. Estas tiveram seu prestígio elevado de tal forma que muitas vezes eram utilizadas no lugar do própriotexto original, o que prova a sua fidelidade a este. Justiniano teve quase que sua obra completamente glosada, sendo que as Institutas (livro didático para ensino nas Universidades de Direito) foram totalmente glosadas, das Pandectas excetuaram-se apenas algumas leis, o Código e Novelas também foram glosados. Eles são inúmeras vezes acusados de terem se limitado à interpretação literal da lei.1.2.2.3 Comentadores ou Pós-glosadores (do séc. XIII ao XIV): surge essa nova orientação da escola que não se limita a redigir glosas, mas a escrever comentários em torno da legislação justinianéia. Sofreram muitas críticas por serem considerados homens de pouca cultura, não conhecedores do grego e menos ainda do latim, tendo feito alguns comentários ditos até ridículos. Foram considerados por algunscomo promovedores de uma distorção do Direito Romano, isto por tentarem transportá-lo do momento histórico em que foi criado para o momento em que viviam. Tentam através dos textos solucionar problemas práticos e para isso tentam adaptá-los à sua atualidade, ou seja, querem criar um Direito novo com base nos textos romanos, a fim de atender às necessidades da época.
1.3 Os humanistas desdenhavama “Idade Média”, também conhecida como “Idade das Trevas”, expressões cunhadas para descrever os séculos obscuros, entre o ápice o ápice cultural representado pela Antiguidade e sua própria época.
1.3.1 Os humanistas depositavam a culpa do latim clássico ter sido abastardado no povo da Idade Média, através de neologismos e imperfeições estilísticas incompatíveis com a antiga linguagem da...
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