Fichamento História do Direito

Fichamento
Referências: CASTRO, Flavia Lages de. Direito Hebraico. In: História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro, Editora Lumenjuris, 2007.

Direito Hebraico
1. Introdução:
A característica que marca toda a história desse povo é que eram monoteístas (mono = um, théos + deus), na antiguidade esse povo foram os primeiros com essa cultura, porém hoje em dia ela é predominante. Portanto, para os hebreus a lei foi inspirada por Deus e ir contra ela seria o equivalente de ir contra o próprio Deus. Então, o leigo e o divino interagem de tal forma que pecado e crime se confundem, o direito é inalterável, somente Deus pode modificá-lo. Os rabinos (chefes religiosos) podem até interpretá-lo para adapta-lo à evolução social, entretanto nunca podem modificá-lo.
2. A Sociedade e a Vida Econômica
Os Hebreus dividiam-se em tribos de acordo com a quantidade de filhos de Jacó, essas tribos se subdividiam em famílias e toda a organização política e social acontecia a partir de quem teria mais status quo. Eram doze tribos, dessas onze cuidavam da agricultura e do pastoreio e a décima segunda não tinha terras, eram chamados da tribo dos levitas que tinham funções sarcedotais.
Existia também outras duas camadas sociais que eram a dos escravos e a dos estrangeiros, os escravos maioria das vezes eram pessoas com dívidas a serem pagas, assim quitando-as com mão de obra, mesmo sendo escravos eles tinhas muitos direitos. Os estrangeiros eram divididos em dois grupos, os que tinham ligações com alguma tribo de Israel, desfrutavam de alguns direitos e os que não tinham nenhuma ligação então não teriam direito algum. Após os Israelitas se libertaram da escravidão no Egito, foram rumo a Terra Prometida, passaram a ser agricultores-pastores. A indústria também alcançou um certo desenvolvimento. O auge do comercio foi atingido no período de Davi e Salomão.

3. A Lei Mosaica

A base moral da Legislação Mosaica pode ser encontrada nos Dez Mandamentos (escritos