Historia do Direito - Direito Romano

Nome: Milena Rodrigues Inserra – RA 12140269
Direito - 1º Semestre/Noturno
Prof. Fernanda Frinhani

PRÉVIA – DIREITO ROMANO

Os impérios romanos em suas várias etapas históricas estavam fixados cronologicamente no modo de produção escravagista. Devido à sociedade totalmente desigual, Roma passou por vários conflitos de classes, principalmente entre as classes de patrícios e de plebeus. Esta situação gerou a rebelião plebeia que deu origem a lei das XII Tábuas, atribuindo mais poder aos plebeus. Essa lei foi criada no fim da república, começo do principado. A incerteza na aplicação do Direito por parte dos magistrados patrícios (eram cidadãos de República Romana que constituíam a aristocracia romana e detinham vários privilégios governamentais) levou a plebe (eles habitavam solo romano sem integrar a cidade. Tinham o domicilio, mas não tinham a pátria) a pleitear a elaboração das leis escritas. Os recém-nascidos romanos só eram recebidos na sociedade em virtude de uma decisão do chefe da família. Para os romanos, o pai exerce uma prerrogativa, tendo a decisão de aceitá-lo ou não. Os egípcios, germanos e judeus não rejeitavam nenhuma criança. Já dizia uma regra do Direito Romano: “O nascimento de um filho (a) rompe o testamento já selado anteriormente, a menos que o pai se conforme com deserdar de antemão, preferindo nunca mais ouvir falar nele”. O Direito Romano é um fenômeno jurídico em todos os seus aspectos, vivo em várias instituições liberais e individualistas contemporâneas, principalmente naquelas instituições jurídicas concernentes ao direito de propriedade no seu prisma civilista e ao direito das obrigações.
O Direito Romano se eclipsou na Europa Ocidental durante a alta idade média com o surgimento da Escola Jurídica de Bolonha. O Direito Romano difundiu-se não apenas nos territórios os quais já havia estendido, mas também sobre outros territórios jamais dominados, sobretudo na Alemanha, onde ocorreu o inicio da Idade Moderna.
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