Gustavo

ANHANGUERA EDUCACIONAL

GUSTAVO SCHMIDT

A PROTEÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS COM RELAÇÃO ÀS MULHERES

SÃO JOSÉ, 2015.

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM RELAÇÃO ÀS MULHERES

Capitulo 1
1- A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1.1- Um breve conceito de violência
1.2- Violência contra a mulher ao longo da história
1.3- Conceito de violência doméstica ou familiar
1.4- Formas de Violência doméstica e familiar conforme a Lei Maria da Penha
1.4.1 – Violência Física
1.4.2 – Violência Psicológica
1.4.3 – Violência Sexual
1.4.4 – Violência Patrimonial
1.4.5 – Violência Moral
Capitulo 2
2- A POSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
2.1- O surgimento da lei
2.2- o que mudou e algumas alterações no código penal – lei maria da penha - pág. 129 (da pra falar da mudança, alteração no CP, do agravante, da majorante)
2.3 – direitos e garantias fundamentais da mulher (violência domestica pagina 41)
2.4 -

Capitulo 3
3- A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
3.1- Do atendimento da autoridade policial
3.2- Da atuação do Ministério Público
3.3 – Da assistência judiciária
3.4 –

1.1 – UM BREVE CONCEITO DE VIOLÊNCIA

Para complementar a ideia no que se refere violência doméstica e familiar, será feito um breve conceito sobre violência. Um grande assunto que vem sendo repercutido, através de manifestações em busca dos direitos de pessoas que sofrem deste assunto como crianças inofensivas, jovens, adultos e idosos.
A autora Cavalcanti (2007, p.29), conceitua de forma simples explicando a parte da violência em geral:

É um ato de brutalidade, abuso, constrangimento, desrespeito, discriminação, impedimento, imposição, invasão, ofensa, proibição, sevícia, agressão física, psíquica, moral ou patrimonial contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela ofensa e intimidação pelo medo e terror.

A violência no país vem sendo muito conversada através de emissoras na TV, jornais e revistas. Hoje em dia há muitas mulheres sem defesa que