Gustavo

Páginas: 25 (6092 palavras) Publicado: 7 de maio de 2015
ANHANGUERA EDUCACIONAL


GUSTAVO SCHMIDT












A PROTEÇÃO NOS DIREITOS HUMANOS COM RELAÇÃO ÀS MULHERES














SÃO JOSÉ, 2015.


A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS COM RELAÇÃO ÀS MULHERES

Capitulo 1
1- A VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
1.1- Um breve conceito de violência
1.2- Violência contra a mulher ao longo da história
1.3- Conceito de violência doméstica oufamiliar
1.4- Formas de Violência doméstica e familiar conforme a Lei Maria da Penha
1.4.1 – Violência Física
1.4.2 – Violência Psicológica
1.4.3 – Violência Sexual
1.4.4 – Violência Patrimonial
1.4.5 – Violência Moral
Capitulo 2
2- A POSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA
2.1- O surgimento da lei
2.2- o que mudou e algumas alterações no código penal – lei maria da penha - pág. 129 (da pra falar da mudança,alteração no CP, do agravante, da majorante)
2.3 – direitos e garantias fundamentais da mulher (violência domestica pagina 41)
2.4 -


Capitulo 3
3- A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
3.1- Do atendimento da autoridade policial
3.2- Da atuação do Ministério Público
3.3 – Da assistência judiciária
3.4 –




1.1 – UM BREVE CONCEITO DE VIOLÊNCIA

Para complementar a ideia no que se refere violênciadoméstica e familiar, será feito um breve conceito sobre violência. Um grande assunto que vem sendo repercutido, através de manifestações em busca dos direitos de pessoas que sofrem deste assunto como crianças inofensivas, jovens, adultos e idosos.
A autora Cavalcanti (2007, p.29), conceitua de forma simples explicando a parte da violência em geral:

É um ato de brutalidade, abuso, constrangimento,desrespeito, discriminação, impedimento, imposição, invasão, ofensa, proibição, sevícia, agressão física, psíquica, moral ou patrimonial contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela ofensa e intimidação pelo medo e terror.

A violência no país vem sendo muito conversada através de emissoras na TV, jornais e revistas. Hoje em dia há muitas mulheres sem defesa quesão agredidas por seus companheiros, sejam eles namorados, noivos e maridos. Mulheres estas que se sentem ameaçadas e menosprezadas por agressores que batem diante de sua força física ou psicológica afligindo a vida de pessoas do sexo feminino.

Cunha e Pinto (2007, p.24) definem a parte da violência cometida pelo agressor, perante a vítima feminina:

Qualquer ato, omissão ou conduta que serve parainfligir sofrimentos físicos, sexuais ou mentais, direta ou indiretamente, por meios de enganos, ameaças, coações ou qualquer outro meio, a qualquer mulher e tendo por objetivo e como efeito intimidá-la, puni-la ou humilhá-la, ou mantê-la nos papeis estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, a autonomia sexual, a integridade física, moral, ou abalar a sua segurançapessoal, o seu amor próprio ou a sua personalidade, ou diminuir as suas capacidades físicas ou intelectuais.

Quando se fala de violência contra a mulher, generaliza uma grande polêmica, pois, algumas mulheres apanham de seus próprios companheiros e ainda por cima os defendem, com medo de denunciar, fingindo que nada aconteceu. Além de agredir, como já foi falado, o homem é capaz de ameaçar a mulherpsicologicamente abalando e fazendo com que a mesma não abra um boletim de ocorrência diante do fato acontecido.




1.2 - VIOLENCIA CONTRA A MULHER AO LONGO DA HISTÓRIA

Diante de uma longa história referente à violência contra o sexo feminino, observa-se que antigamente a mulher se sentia inofensiva e era tida como incapaz. Na antiguidade existia muita indiferença diante do gênero entre homens emulheres, era uma discriminação e que nos dias de hoje ainda vem sendo repercutida.
Conforme a Convenção de Belém do Pará (1994) apresenta a definição de violência contra a mulher, sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero, que cause sofrimento físico, sexual, psicológico ou ato que cause a morte, tanto no âmbito público ou privado (JESUS, 2010).
Com base em Capez (2013, p. 645),...
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