Gustavo

SOCIOLOGIA - 2º ANO
SISTEMAS DE GOVERNO

Classificação:
PARLAMENTARISMO
PRESIDENCIALISMO

1. PARLAMENTARISMO
Partilha equilibrada entre as funções de chefe do Estado e chefe de governo.
Co-gestão da coisa pública entre o Legislativo e Executivo
Exemplo: Inglaterra
• Origem
Inglaterra desde séc. XII
• Características
Governo é subordinado ao Parlamento.
Caráter altamente democrático, pois o governo deve ser destituído se não tiver apoio da maioria dos representantes do povo, enfraquecendo o controle do Legislativo pelo
Executivo.
Papel fiscalizatório da oposição.
Caráter plebiscitário da eleição.

2. PRESIDENCIALISMO
Sistema de governo caracterizado pela não subordinação do Executivo ao Legislativo.
Principal exemplo: EUA
• Origem
Modelo americano implantado em 1787.
13 colônias independentes em 1776 viviam no sistema de Confederação até 1787.
Convenção da Filadélfia – cria a Constituição e o sistema presidencialista

Montesquieu e a teoria da separação dos poderes: executivo, legislativo e judiciário.
• Características
Traço fundamental do presidencialismo é a irresponsabilidade do presidente da república perante o
Congresso. – eleições independentes para Congresso e presidência
Legislativo pode julgar o presidente por crime de responsabilidade, como forma de garantia de defesa da Constituição.
Presidente é chefe de Estado e de governo.
EUA – eleição indireta – delegados por Estado, para não diminuir o poder das unidades federativas menos populosas.
DIFERENÇA FUNDAMENTAL ENTRE PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO É O PAPEL
DO LEGISLATIVO:
PRESIDENCIALISMO: perde por ser mais resistente à opinião pública, mas ganha em segurança, estabilidade, continuidade governamental
FRANÇA: tentativa de unir os dois sistema (a partir de 1958, de Gaulle)
BRASIL: “importa” o modelo americano em 1891
E hoje, o que seria melhor para o Brasil?

Impeachment
Medida de origem inglesa que impede os detentores de altos cargos públicos de