ganhos de capitais

IRPJ - Lucro real - Ganhos ou perdas de capital na venda de bens do ativo imobilizado

Sumário

1. Tratamento na apuração do lucro real 1.1 Tributação dos ganhos ou dedução das perdas 1.2 Casos de diferimento da tributação sobre o ganho de capital 1.3 Tributação da reserva de correção monetária especial do bem 1.4 Bem que houver sido reavaliado 1.5 Sucateamento de bens 1.6 Bens que tenham sido objeto de depreciação acelerada incentivada
2. Empresas optantes pelo pagamento mensal do imposto por estimativa
3. Empresas tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado 3.1 Cômputo do ganho de capital na base de cálculo do IRPJ 3.2 Determinação do ganho de capital
4. Cálculo da contribuição social sobre o lucro 4.1 Indedutibilidade da parcela correspondente à correção complementar pelo IPC/1990 4.2 Empresas optantes pelo pagamento mensal por estimativa ou tributadas pelo lucro presumido ou arbitrado
5. Devolução de capital em bens avaliados a preços de mercado
6. Determinação do valor contábil dos bens 6.1 Parcelas que compõem o valor contábil 6.2 Empresas que mantêm controle individualizado de bens 6.3 Inexistência de controle individualizado 6.3.1 Custo do bem 6.3.1.1 Custo de bens adquiridos até 31.01.1989 6.3.1.2 Custo de bens adquiridos a partir de 1º.02.1989 até 31.12.1995 6.3.1.3 Correção complementar pelo IPC/1990 6.3.1.4 Correção especial facultativa de 31.01.1991 6.3.2 Depreciação, amortização ou exaustão acumulada 6.3.2.1 Encargo sobre o custo do bem 6.3.2.2 Encargo acumulado sobre a correção complementar pelo IPC/1990 6.3.2.3 Se houver sido efetuada a correção especial facultativa reportada a 31.01.1991 6.3.3 Bens adquiridos a partir de 1o.01.1996
7. Doação de bens do ativo imobilizado

Sumário

1. Tratamento na apuração do lucro real

Sumário

1.1 Tributação dos ganhos ou dedução das perdas

Nas empresas tributadas com base