ganho de capital

FACULDADE DE DIREITO, CINCIAS ADMNISTRATIVAS E ENCONOMICAS CURSO DE CINCIAS CONTBEIS Bruna Castro da Silva GANHO DE CAPITAL Governador Valadares 2014 INTRODUO O HYPERLINK http//www.contabeis.com.br/termos-contabeis/ganho_de_capital ganho de capitalest associado com o imposto sobre a renda, seja das pessoas fsicas ou mesmo das pessoas jurdicas. representado pela diferena entre o valor de aquisio e o valor de transferncia do bem. DESENVOLVIMENTO No momento que acontece a venda, ou mesmo a transferncia por doao, permuta ou partilha, de qualquer bem, o alienante deve verificar se o caso de apurar o ganho de capital e pagar o imposto sobre esse valor. Tanto os bens mveis (participaes em empresas, carros, jias, etc.) quanto os imveis podem gerar ganho de capital. O adquirente (comprador ou o novo proprietrio do bem), no momento da aquisio, no est obrigado a pagar o imposto sobre ganho de capital. So sujeitos apurao de ganho de capital as operaes que importem em alienao a qualquer ttulo de bens ou direitos ou cesso ou promessa de cesso de direitos sua aquisio, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicao, desapropriao, dao em pagamento, doao, procurao em causa prpria, promessa de compra e venda, cesso de direitos ou promessa de cesso de direitos e HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Contrato o Contrato contratos afins que importem em transmisso de bens ou direitos transferncia de direito de propriedade de bens ou direitos, por valor superior quele pelo qual constavam na declarao de rendimentos do de cujus, do doador, do ex-cnjuge ou do ex-convivente, a herdeiros e legatrios, na sucesso causa mortis, ou a donatrios, inclusive em adiantamento da legtima ou a ex-cnjuge ou ex-convivente, na hiptese de dissoluo da sociedade conjugal ou da unio estvel. CLCULO DO IMPOSTO O imposto sobre o ganho de capital calculado de maneira diferente em se tratando de pessoa fsica ou pessoa jurdica. Para pessoas fsicas, apurado o ganho (diferena entre custo de aquisio