Fundamentos do direito

FUDAMENTOS DO DIREITO
AULA 02

Objetivos da aula
1. Analisar os principais aspectos do direito constitucional;
2. Compreender a origem histórica do Estado Moderno;
3. Conhecer os elementos do Estado;
4. Entender a Legitimidade do Poder do Estado;
5. Identificar os pontos estruturais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
6. Visualizar a organização do Estado brasileiro.

APRENDA MAIS
Para saber mais sobre os tópicos estudados nesta aula, leia o texto indicado acerca da possibilidade da divisão do Estado do Pará, no site www.diariodopara.diarioonline.com.br . Leia também o artigo “Sobre a evolução do Estado. Do Estado absolutista ao Estado Democrático de Direito”, no site http://jus.uol.com.br/revista/texto/18831/sobre-a-evolucao-do-estado . Não deixe de ler o texto “A Essência da Constituição” de Ferdinand Lassalle (Anexo). Além disso, não deixe de pesquisar sites na Internet, vídeos e artigos relacionados ao conteúdo visto. Se ainda tiver alguma dúvida, fale com seu professor on-line utilizando os recursos disponíveis no ambiente de aprendizagem.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Nesta aula, iniciaremos o estudo do Direito Constitucional. Para tanto, vamos entender o campo de atuação do direito constitucional. Podemos afirmar, de forma abrangente, que o direito constitucional é o campo do Direito que atua em função do poder do Estado e da liberdade dos indivíduos. Em uma visão panorâmica, o direito constitucional se destina ao estudo e conhecimento das instituições nas quais os indivíduos construíram como cidadãos. O direito constitucional como disciplina se divide em três subespécies: 1. Direito Constitucional Geral: estuda a Teoria da Constituição. 2. Direito Constitucional Positivo: estuda o direito constitucional de um determinado estado. 3. Direito Constitucional Comparado: estudo o direito constitucional de outro estado.

O direito constitucional influencia e ao mesmo tempo recebe influências das áreas de