Fundamentos do direito

Fundamento do Direito

O fundamento que alicerça o Direito Natural é a permanente aspiração da justiça que tem acompanhado o ser humano, desde os tempos mais remotos, pois este não se satisfaz apenas com a norma jurídica imposta. Essa fundamentação jusnaturalista é uma corrente de pensamento que reúne todas as ideias que surgiram, historicamente, em torno do direito Natural sob diferentes aspectos. Há diversas correntes que guardam entre si um denominador comum de pensamento: a de que além do Direito positivo, existe um outro, superior e que é o modelo do “direito justo”.
A grande diferença do conceito de direito natural está identificado na origem e fundamentação desse direito. Para os gregos, está na natureza cósmica, ao passo que na idade média a fundamentação estava expresso na vontade de Deus. Na atualidade o pensamento que predomina é o de que o Direito Natural é fundamentado na razão e na natureza humana. Esse naturalismo jurídico às vezes assume feições de um materialismo amador, apoiando-se em conclusões das ciências físicas ou biológicas e de acordo com esse ponto de vista, sendo o Direito concebido como um “momento da natureza”, o problema do fundamento é, em última análise, transposto para o da sua “fundação causal”.
Mais significativas são, porém as doutrinas que se situam no âmbito da experiência social e histórica, ainda quando possam se inspirar nas pesquisas das ciências naturais. É no homem mesmo, na sua condição humana, que se procura fundamentar o Direito. Enquanto o jusnaturalismo defende uma outra ordem jurídica além da estabelecida pelo estado, o positivismo reconhece como Direito, apenas o positivo, o qual não se fundamenta em simples convencionalismo, fruto de acasos e contingências, mas se apresentam sobre embasamento filosófico sólido e alicerçado em milênios de experiências no relacionamento dos homens entre si e com o estado
Esse conceito leva a crer que o fundamento do direito é a vontade dos mais fortes ou dos mais astutos